AGU volta a pedir revogação de liminar que trancou processo contra Deltan

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com novo recurso hoje para revogar a decisão liminar do ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu o processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público que pode tirar o procurador Deltan Dallagnol da...

Novo ministro da Justiça é "terrivelmente evangélico" e já elogiou Lula

Novo ministro da Justiça, o ex-advogado-geral da União André Luiz de Almeida Mendonça ganhou destaque no noticiário em meados do ano passado, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou a indicação de seu nome ao STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que ele se encaixava na...

Bolsonaro oficializa Mendonça como ministro da Justiça e Ramagem na PF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública e Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. As duas nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

AGU diz não ver ilegalidade em ações de Bolsonaro contra o coronavírus

Em resposta à ação protocolada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo Tribunal Federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse não ver ilegalidade nas medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a epidemia do novo coronavírus.

Advogado-geral da União faz teste para coronavírus: 'Corpo dolorido'

O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, anunciou agora há pouco em suas redes sociais que fez o teste para detecção do novo coronavírus após manifestar sinais da infecção.

AGU frustra Moro e diz que juiz de garantias dá 'maior isenção e imparcialidade'

A Advocacia-Geral da União cravou que a instituição do juiz de garantias visa 'maior isenção e imparcialidade' e 'preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante'.

AGU obtém bloqueio de R$ 12,8 milhões de ex-servidora do INSS que cobrava propina

A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de quase R$ 12,8 milhões em bens de uma ex-servidora do INSS acusada de improbidade administrativa.

AGU faz posicionamento contra o feriado da Consciência Negra em SP

A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou em dezembro contra a possibilidade de estados e municípios criarem feriados. A decisão diz respeito à celebração do feriado da Consciência Negra na cidade de São Paulo.

Lava Jato não é culpada por crise, diz AGU

O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou ontem, 20, que as empresas que foram alvo da Operação Lava Jato não podem culpar o governo se eventualmente fecharem as portas. Servidor de carreira da AGU, Mendonça participou durante alguns anos de negociações de acordos de leniência.

'Agora não é hora para criminalizar fake news', diz chefe da AGU

Agora não é um bom momento para criminalizar a propagação de fake news, as notícias falsas publicadas com o objetivo de difamar. Essa é a opinião do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), o ministro André Mendonça.

Previdência: Governo diz que vai deixar de recorrer em 50% das ações no STJ

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje que o governo desistirá de recorrer em metade das ações judiciais sobre benefícios previdenciários no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As ações se referem a pedidos de aposentadoria e benefícios assistenciais.

Ministro do TCU rebate críticas de AGU e CGU a auditores que fiscalizam leniência

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e associações de auditores saíram em defesa da equipe técnica do tribunal que acompanha acordos de leniência, após um ofício dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) afirmar que "a área...

Acordo teve aval de AGU e STF, diz Febrapo

Sobre as associações consideradas de "gaveta", segundo os critérios da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Febrapo (Frente Brasileira dos Poupadores) afirma que "todas elas foram estabelecidas regularmente e aceitas pelo Poder Judiciário como legítimas para apresentar as ações".

STF aplica multas a 46 transportadoras que somam R$ 506 milhões, diz AGU

BRASíLIA (Reuters) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aplicou multas a 46 transportadoras por descumprimento de decisão judicial para desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros, informou a assessoria de imprensa da AGU (Advocacia-Geral da...

AGU consegue derrubar no TRF-1 decisão que obrigava CPI sobre dívida pública

BRASíLIA (Reuters) - A AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu nesta terça-feira (5) derrubar no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decisão que obrigava o Congresso Nacional a criar uma comissão, com poderes de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para realizar auditoria da...

Transportadoras questionam multas da AGU por bloqueios

AGU orienta PRF a aplicar multas que chegam a R$ 100 mil por hora

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na tarde deste domingo, 27, uma orientação para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que aplique multas de R$ 100 mil por hora a transportadoras e de R$ 10 mil por dia para os caminhoneiros que resistirem a liberar estradas.

Planalto desconsiderou alertas da AGU sobre 'risco' em Decreto dos Portos

O Palácio do Planalto desconsiderou mais de um alerta da Advocacia-Geral da União (AGU) apontando para irregularidade no Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer. Em diferentes momentos, o órgão viu "risco relevante" em artigo que prorroga em até 70 anos os...

Governo aciona AGU para renegociar contrato do pré-sal com a Petrobras