CNJ manda tribunais oferecerem tratamento psicológico a homens agressores O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje uma recomendação para que todos os Tribunais de Justiça do país ofereçam tratamento psicológico e ferramentas educativas a homens autores de violência contra companheiras ou ex-companheiras. A medida, chamada de "grupos reflexivos", é...
Com Covid em queda, CNJ manda liberar visitas e encomendas a presos O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai publicar uma orientação técnica para que sejam revogadas restrições impostas a detentos pelos presídios durante a pandemia. Passado o auge do contágio pela coronavírus no país, o órgão avaliou que muitas medidas tomadas pelas penitenciárias não fazem mais...
Alcolumbre acumula sabatinas na gaveta e faz CNJ cancelar reunião O ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado em julho a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), não é o único que está há meses à espera da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Outros seis postulantes a autoridades aguardam aval do colegiado gerido pelo senador...
CNJ apura conduta de juízes que publicaram decisões quase idênticas O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar quatro juízes de estados diferentes por terem publicado decisões liminares com texto quase idêntico. Os casos se referem a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
CNJ: Tribunais criarão cadastro para citar escritoras em provas de concurso O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje uma resolução que obriga os tribunais de todo o país a criarem um cadastro com escritoras para serem citadas em provas de concurso para o Judiciário e bancas examinadoras.
CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJ-RJ Uma portaria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou a realização de uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A medida foi assinada na sexta-feira (20).
CNJ recomenda julgar com urgência casos de violação de medida protetiva O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou por unanimidade ontem uma recomendação para que juízes analisem em até 48 horas casos em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres que sofrem violência doméstica.
CNJ abre processo contra 83 juízes do TJ-SP por baixa produtividade A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu pedido de providência contra 83 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo por baixa produtividade. O tribunal tem 360 desembargadores e mais cem juízes substitutos - portanto, as...
Com nova lei de falências, CNJ aprova regras sobre insolvência transnacional Após o Congresso aprovar a reforma da lei de recuperação judicial e falência - aposta para uma reabilitação mais rápida do ambiente de negócios no pós-pandemia -, o Judiciário também avançou em novas regulamentações sobre o tema. Nesta terça-feira (18), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu...
Jacarezinho: Daniela Mercury e Wagner Moura assinam carta pedindo justiça Personalidades que integram o grupo da sociedade civil do Observatório de Direitos Humanos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram uma carta, divulgada hoje, pedindo justiça para as vítimas da chacina de Jacarezinho, no Rio de Janeiro. No documento, eles afirmam que o caso "envia a mensagem...
CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil assinaram hoje (4) um acordo para aumentar a transparência na divulgação de dados sobre os salários dos membros do Poder Judiciário. A cerimônia de assinatura foi realizada durante sessão de conselho.
CNJ cobra Ceará após caso de jardineiro preso por 15 anos sem responder a processo Depois que vieram a público as primeiras notícias sobre a soltura do jardineiro Cícero José de Melo, que passou 15 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE), sem responder a nenhum processo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu cobrar...
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O comitê foi criado nesta manhã após reunião entre o presidente Jair...
CNJ institui comitê para atualizar protocolos de prevenção a ataques hackers Como anunciado no início da semana, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu um comitê para atualizar a política de segurança digital no Judiciário. A iniciativa ocorre após o ataque hacker que atingiu os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e...
CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental.
Daniela Mercury pede reunião com Fux sobre criminalização da LGBTfobia Daniela Mercury enviou uma carta ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux — que também é presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) — pedindo o agendamento de uma reunião urgente para debater a criminalização da LGBTfobia no Brasil.
Processos eletrônicos já são 9 a cada 10 novos casos que chegam à Justiça Nove a cada dez processos apresentados à Justiça no ano passado foram protocolados por meio digital como computador, celular ou tablet. Apenas um a cada dez dos novos processos chegou ao Judiciário em tinta sobre papel.
Corregedor pede dados do Judiciário do ES perante menina de 10 anos grávida O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo preste informações sobre as providências que o Judiciário do estado tomou no caso de uma menina de 10 anos grávida após estupro.
Quase 500 juízes assinam manifesto em apoio a magistrado que virou alvo do CNJ Mais de 470 magistrados assinaram manifesto em apoio ao juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, da 2ª Vara Criminal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, afirmando estarem 'perplexos' com a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de instaurar pedido de providências...
CNJ pede explicações a juiz de MG por emissão de alvarás para trabalho infantil O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o...