Moro diz que 'agentes' do PT querem controle social da Administração da Justiça O juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que "agentes" do PT têm um "desejado controle social da Administração da Justiça". Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de...
Ao CNJ, Moro afirma que não 'inventou' depoimento de Palocci Em resposta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) - que pediu explicações suas a partir de representação do PT -, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que não "inventou" o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governo Lula e Dilma) e que não houve de sua parte "qualquer...
CNJ mantém afastado juiz acusado de tentar recolher urnas antes da eleição O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (9) manter a decisão do corregedor do órgão, ministro Humberto Martins, de afastar do cargo o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO).
Judiciário: 2 em cada 10 juízes no Brasil são negros, diz CNJ Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quinta-feira (13) sobre o perfil dos magistrados brasileiros mostra que a maior parte deles (80,3%) se declara branca, enquanto 18% se dizem negros (16,5% pardo e 1,6% preto) --ou seja a cada dez magistrados, apenas dois são...
Juiz custou, em média, R$ 48,5 mil por mês em 2017, diz CNJ O Poder Judiciário gastou com cada juiz no Brasil, em média, R$ 48,5 mil por mês em 2017, afirma o relatório Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta segunda-feira (27).
Em 10 anos, 50% de penas a magistrados no CNJ resultaram em aposentadoria compulsória Em 10 anos, 50% das penas de processos disciplinares no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a magistrados resultaram em aposentadoria compulsória, quando o juiz continua a receber o salário proporcional ao tempo de serviço, informou a entidade no relatório “CNJ em Números” divulgado nesta...
Manifestantes vão ao CNJ e pedem que Cármen receba grevistas favoráveis a Lula Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Central dos Movimentos Populares e de Pequenos Agricultores estão reunidos na entrada do prédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
"É talvez o teste mais difícil para o Judiciário de um país", diz pesquisador Justiça brasileira vem enfrentando prova de fogo: condenar políticos e empresários poderosos, em meio a acusações de politização. E, para o pesquisador, está se mantendo de pé, algo quase inimaginável há uma década.
Ministério Público Federal pede criação de banco nacional de medidas alternativas à prisão O Ministério Público Federal enviou ao Conselho Nacional de Justiça um Pedido de Providências sugerindo a criação de um Banco Nacional de Medidas Alternativas. O sistema permitiria consultas, em âmbito nacional, sobre medidas alternativas à prisão, aplicadas de forma cautelar ou definitiva.
CNJ vai investigar decisões de desembargadores e Moro sobre libertação de Lula O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (10) a abertura de procedimento para apurar as condutas do juiz Sergio Moro e dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do TRF-4 (Tribunal Regional Federal...
Juízes do Trabalho pedem a Cármen que anule 'provimento da mordaça' A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho recorreram, por meio de pedido de providência, à presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, contra provimento do colegiado que proíbe juízes de apoiar ou criticar políticos. A entidade requer a suspensão liminar e a posterior...
CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos "com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde" nas redes sociais. A decisão assinada pelo...
Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo jornal "O Estado de São Paulo", aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância --a média sobe para 7 em cada mil-- e menores para...
Maioria dos integrantes do CNJ recebeu acima do teto Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui pelo menos 14 integrantes - 13 conselheiros e o secretário-geral - que receberam em 2017 rendimento líquido acima do teto constitucional, de R$...
Um em cada cinco presos relata a juiz violência durante a prisão, diz CNJ Pelo menos um em cada cinco prisões no país em flagrante em 2016 foram acompanhada de algum tipo de violência, seja policial, seja da própria sociedade. O dado consta em um levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem como base as audiências de...
STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais.
Cármen Lúcia desiste de visitar presídio de GO onde houve rebeliões por questão de segurança A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar nesta segunda-feira (8) o complexo prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde nove presos foram mortos durante rebelião no 1º dia deste ano. A assessoria da...
Após rebelião com 9 mortos, Cármen Lúcia exige inspeção em presídio de Goiás Após a ocorrência de uma rebelião entre os presos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) exigiu que a Justiça de Goiás realize uma inspeção no presídio de Aparecida de Goiânia, apresente relatório em 48 horas sobre as condições dos detidos e da cadeia e informe as providências adotadas pelo...
Juízes são incompreendidos em suas decisões, diz Cármen Lúcia A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (29), em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que os juízes são muitas vezes incompreendidos pelas decisões que emitem, mas que sem um Judiciário livre o país não terá a democracia prevista em sua...
CNJ suspende pagamento de "valores vultosos" a 84 juízes de Mato Grosso A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu os pagamentos de “valores vultosos” feitos pelo TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) a 84 juízes. Em um dos casos, um magistrado de Sinop recebeu, só em julho, R$ 503,9 mil na folha de salário.