O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, pregou hoje a defesa da democracia e da Constituição em sua mensagem ao Congresso Nacional. O ministro participou da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados.
Nunca antes na história do Brasil os presidentes da Câmara e do Senado assumiram seus postos assinando uma Carta compromisso em que, na prática, anunciaram que o Congresso comandará a política do país. Foi o que Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fizeram na manhã desta quarta-feira (3).
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, telefonou hoje ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), "para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no estado pela pandemia de covid-19". A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do ministro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a União de executar contragarantias para ressarcir uma dívida de R$ 4,5 bilhões do Estado do Rio com o banco francês BNP Paribas. A dívida venceu em 20 de dezembro. O Tesouro Nacional já informou que cobrirá o calote, pois a dívida é garantida pela União. A...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou o epidemiologista Wanderson de Oliveira, ex-auxiliar do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, para assumir a chefia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF. A troca na secretaria foi feita após o Estadão revelar que o...
Em razão de uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), quatro cidades brasileiras começaram 2021 sem saber quem será o prefeito pelos próximos anos —e nem quando isso será decidido.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi diagnosticado ontem com covid-19 e precisará ficar em isolamento em sua residência oficial em Brasília. Não há informações oficiais detalhadas sobre seus sintomas ou estado de saúde.
O ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só seriam imunizados...
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram abrir mão do descanso no recesso do Judiciário e trabalhar em seus processos até 31 de janeiro. A iniciativa tira poder das mãos do presidente do órgão, Luiz Fux, durante o período.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou hoje que a corte teve um papel central na resolução de questões da pandemia do coronavírus e disse que o Judiciário permanecerá "vigilante" na defesa dos direitos civis e da democracia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição.
O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse hoje que o Poder Judiciário tem cumprido o papel de evitar o que chamou de "orgia legislativa", dando assim "segurança jurídica" ao país. A fala foi dita dentro de um contexto de garantias para a retomada econômica do...
Após uma disputa intensa nos bastidores do Judiciário fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio escolheu seu novo presidente: o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Com 95 dos 177 votos computados, ele superou Bernardo Garcez, atual corregedor do TJ, que foi escolhido por 78 colegas....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a mudança recente que prevê a análise, daqui em diante, de todos os processos criminais pelo plenário como iniciativa nesse sentido.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje que é preciso "dar satisfação à sociedade" sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento...
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez hoje críticas à chamada judicialização da política ao afirmar que o Poder que comanda paga um preço caro por assumir um protagonismo desnecessário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou vídeo no fim da tarde de hoje classificando como emocionante a participação da população nas Eleições 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões "até de questões regionais mínimas". Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que será criado amanhã um comitê do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tratar da segurança digital dos tribunais brasileiros.