Fux perde força com decisão de 4 ministros do STF de atuarem no recesso

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram abrir mão do descanso no recesso do Judiciário e trabalhar em seus processos até 31 de janeiro. A iniciativa tira poder das mãos do presidente do órgão, Luiz Fux, durante o período.

No recesso, que começa segunda-feira (21), a Presidência do STF pode decidir questões urgentes mesmo em processos de outros ministros. Com essa medida, Fux perde um pouco dessa prerrogativa. Segundo o UOL apurou, os ministros que trabalharão são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Alexandre de Moraes também dispensou o descanso, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.

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Apesar do efeito colateral, nenhum dos quatro ministros afirma que o objetivo é enfraquecer Fux, que teve ao menos três embates com integrantes do grupo nos últimos meses. Dentre os que justificaram a medida, a avaliação é que o país passa por momento delicado na pandemia de coronavírus e que é preciso manter o trabalho. A iniciativa não é totalmente inédita: dois ministros já fizeram isso antes.

Luiz Fux não se manifestou. Mas interlocutores dele informaram ao UOL que o presidente vê a iniciativa com bons olhos. Isso reduzirá a pressão e a carga de trabalho da Presidência durante o recesso. Além disso, caso alguma medida tomada pelos ministros seja considerada imprópria, a sociedade continuará com o poder de pedir ao presidente do STF para suspender medidas liminares, destacaram esses interlocutores.

Embates envolvem traficante, turmas e Congresso

O grupo de ministros que decidiu trabalhar no recesso teve embates com Fux nos últimos meses. Uma deles foi a ordem do ministro para prender novamente o traficante do Primeiro Comando da Capital (PCC) André do Rap. Isso derrubou decisão de Marco Aurélio.

Marco Aurélio disse ao UOL que pediu para trabalhar no recesso anterior, quando o presidente ainda era Dias Toffoli, o que provaria que não se trata de "retaliação" a Fux. Ainda assim, mencionou André do Rap.

Afinal, sou um bom cristão. Embora o presidente tenha pisado na bola comigo - caso André do Rap"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF

Para ele, é preciso ter paciência. "Paciência. Tempos estranhos! Sou avesso ao autoritarismo."

Uma fonte do Supremo lembrou que Alexandre de Moraes também trabalhou num recesso durante a gestão de Toffoli, assim como Marco Aurélio.

Surpresa pós-almoço não faz sentido, disse Gilmar

Outro embate entre Fux e o grupo que agora dispensa descanso foi a transferência dos processos criminais para o plenário. Depois do mensalão, julgado em 2012 e 2013, o STF decidiu que as turmas analisariam ações e inquéritos para apressar os julgamentos. Mas, este ano, a decisão foi revertida na gestão de Fux.

Gilmar Mendes reclamou que estava sendo pego de surpresa: "Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental que vai ser votada".

O terceiro, e mais complexo, embate foi a reviravolta no julgamento que quase permitiu a reeleição dos presidentes das Mesas do Congresso. Isso beneficiaria Rodrigo Maia (DEM-RJ), adversário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado do Executivo.

O pedido da ação judicial não tinha amparo na Constituição, mas cinco ministros votaram a favor dele: Gilmar, Moraes, Lewandowski, Dias Toffoli e Kassio Nunes. No entanto, houve uma virada no julgamento, o que é creditado a Luiz Fux.

Pandemia justifica trabalho extra, diz Lewandowski

O gabinete de Lewandowski disse que a decisão de manter o trabalho extra é o fato de ele ser o relator de vários processos judiciais ligados à luta contra o coronavírus, como os planos de vacinação.

O ministro Ricardo Lewandowski não se sente no direito de descansar diante do enfrentamento da pandemia"
Gabinete do ministro

Lewandowski "entende ser importante colaborar com a Presidência do STF, diante do acréscimo no volume de processos que a pandemia trouxe à corte".

O gabinete de Gilmar Mendes não esclareceu o motivo do trabalho extra. A assessoria de Luís Roberto Barroso informou que ele só vai trabalhar no plantão do Tribuna Superior Eleitoral (TSE).

Por ser vice-presidente, Rosa Weber atuará no recesso, mas em acordo com Luiz Fux. Os demais ministros não foram localizados ou não prestaram esclarecimentos.