Em data-limite para reforma política, Congresso prioriza fundo Sem conseguir implementar mudanças efetivas para as eleições de 2018, o Congresso Nacional vai concentrar esforços nas próximas duas semanas para aprovar a criação de um fundo público para o financiamento de campanha. Hoje, a preocupação de deputados federais e senadores é uma só: como levantar...
Na Câmara, 1/4 estouraria limite de gasto em eleição Tendo como base a eleição de 2014, um em cada quatro deputados federais teria ultrapassado o teto de gasto de R$ 2,5 milhões proposto em projeto de lei pelo relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP). O texto será debatido nesta terça-feira no plenário da Casa. Dos 513...
STF já vetou proibição de divulgação de pesquisas O projeto que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na semana que antecede a disputa, se aprovado no Congresso, pode ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (13), a proposta foi aprovada em uma comissão que debate a reforma política na Câmara. O...
Comissão da Câmara retira do texto permissão para partidos realizarem bingos A comissão da Câmara que discute reforma política concluiu a votação do projeto de lei e decidiu retirar do texto final a polêmica autorização para que partidos políticos realizassem sorteios, bingos, rifas, loterias e outros eventos para arrecadar dinheiro.
Cláusula barraria R$ 64 milhões de partidos nanicos A chamada cláusula de desempenho barraria ao menos R$ 64,3 milhões do Fundo Partidário por ano, levando-se em conta os valores distribuídos ano passado aos partidos que não alcançaram 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2014. No total, 14 legendas perderiam acesso a recursos públicos, caso a...
Governo teme falta de quórum no Congresso e pede que ministros cobrem parlamentares O Palácio do Planalto teme a falta de quórum, nesta curta semana do feriado de 7 de setembro, para aprovar projetos de seu interesse. Com esse receio e na expectativa de enfrentar uma segunda denúncia criminal nos próximos dias, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), pediu a ministros...
Gilmar Mendes propõe horário eleitoral mais barato O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou, na semana passada, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta que altera radicalmente a forma como são produzidos atualmente os programas no horário eleitoral na TV e no rádio. O objetivo é...
Maia diz que parlamentarismo ainda não está em discussão, mas defende plebiscito O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (31), durante evento no Rio de Janeiro, que, por enquanto, a adoção do parlamentarismo não está sendo discutida no Congresso Nacional. O democrata defendeu, no entanto, a realização de um novo plebiscito...
Reforma política continua sem consenso na Câmara e votação deve ficar para quarta-feira Mesmo após reunião para discutir a reforma política nesta terça-feira (29), ainda não há um consenso entre os partidos quanto às propostas a serem aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados e a votação deve ficar para esta quarta-feira (30), afirmaram líderes partidários.
Alvo de machismo, relatora diz não ser possível reforma política ideal A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) faz parte de duas minorias na Câmara. No seu primeiro mandato na Casa, é uma das 54 mulheres em exercício na atual legislatura --número que representa pouco mais de 10% dos 513 deputados--, e, aos 33 anos de idade, é uma das parlamentares mais jovens do...
Deputada chamada de "gostosa" na Câmara fala sobre assédio e rótulo de musa 
No último dia 2 de agosto, durante a sessão de votação da admissibilidade da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara, a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) foi chamada no microfone de "gostosa" por um parlamentar, que ainda não foi identificado. Em...
Relatora da PEC do fim das coligações explica o que pode mudar com reforma Considerada por parlamentares ouvidos pelo UOL a única proposta com chances reais de ser aprovada na reforma política em discussão no Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 282/2016 foi relatada na Câmara pela deputada federal Shéridan (PSDB-RR). Em entrevista ao UOL, ela...
Congresso agora avalia inflar Fundo Partidário visando as eleições Diante da dificuldade em aprovar novas regras para o financiamento das campanhas eleitorais, parlamentares estudam a possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e utilizar esses recursos para as eleições de 2018.
PSDB vai defender usar dinheiro de TVs para fundo público em eleições 2018, diz Aécio O PSDB vai defender que o dinheiro usado para veiculação da propaganda partidária gratuita seja revertido para constituir um fundo público para o financiamento das campanhas políticas.
Maia diz que Câmara pode votar cláusula de barreira e fim de coligação antes de fundo e distritão Em meio a um impasse em torno da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (24) considerar a possibilidade de votar em plenário a proposta que estabelece o fim de coligações partidárias a partir de 2018 e a cláusula de barreira antes da proposta...
'Não sei se é o caso de votar semipresidencialismo com tanta pressa', diz Mendes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (24) que a discussão sobre o semipresidencialismo é importante para que se faça uma "reengenharia institucional" no País, mas ressaltou que talvez não seja o caso de se votar esse tema com "tanta...
Câmara pode votar cláusula de barreira e fim de coligação antes, diz Maia Em meio a um impasse em torno da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (24) considerar a possibilidade de votar em plenário a proposta que estabelece o fim de coligações partidárias a partir de 2018 e a cláusula de barreira antes da proposta que...
Com impasse na Câmara, Senado acelera proposta que cria fundo eleitoral de R$ 2 bilhões Enquanto a reforma política sofre um impasse na Câmara dos Deputados, o Senado acelerou uma proposta que cria um fundo eleitoral público de R$ 2 bilhões. Este fundo é diferente do fundo de R$ 3,6 bilhões para campanhas proposto pelos deputados que pode ser votado no plenário da Câmara nesta...
Eunício consulta Supremo sobre financiamento empresarial de campanhas O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez nesta terça-feira (22) uma consulta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A forma de financiar candidaturas em 2018 é um dos principais temas debatidos na reforma...
Japão acabou com distritão porque era caro e 'estimulou corrupção' Uma das mudanças mais polêmicas no texto da reforma política aprovada pela comissão da Câmara dos Deputados - e que começa a ser votada no plenário nesta terça-feira - é a mudança do sistema eleitoral para o "distritão", um modelo que funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990,...