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PSDB vai defender usar dinheiro de TVs para fundo público em eleições 2018, diz Aécio

Aécio (foto) diz que o PSDB vai apoiar a proposta do senador Caiado - Foto: Agência Brasil
Aécio (foto) diz que o PSDB vai apoiar a proposta do senador Caiado Imagem: Foto: Agência Brasil

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

24/08/2017 12h32

O PSDB vai defender que o dinheiro usado para veiculação da propaganda partidária gratuita seja revertido para constituir um fundo público para o financiamento das campanhas políticas.

Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), licenciado da presidência do partido, a proposta foi aprovada em reunião da direção da legenda na manhã desta quinta-feira (24), em Brasília.

A ideia é apoiar a proposta apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que prevê o uso das isenções fiscais concedidas aos canais que transmitiam as propagandas partidárias gratuitas, montante estimado em cerca de R$ 1 bilhão.

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Segundo Aécio, a proposta evitaria retirar dinheiro do Orçamento para financiar as eleições. O PSDB também não vai apoiar a proposta de criar um fundo público de cerca de R$ 3,6 bilhões, que está em discussão na Câmara.

Apesar de apoiar a criação do fundo proposto por Caiado, Aécio afirmou que, para as eleições após a de 2018, o partido vai defender a volta do financiamento privado de campanha, mas com regras que restrinjam o volume de doações empresariais.

“Houve consenso do partido em defender, mesmo que seja para essa eleição apenas, porque nós defenderemos mais adiante a volta da discussão do financiamento privado em limites muito mais estreitos, mas vamos apoiar a proposta do senador Caiado que estabelece que o fundo eleitoral será alimentado por recursos da compensação que os meios de comunicação recebem em razão do tempo disponibilizado para os programas partidários”, disse o senador.

A possibilidade de empresas doarem para candidatos foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com o argumento de que esse tipo de financiamento desequilibra a disputa em favor do poder econômico.

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jeireissati (CE) confirmou que na reunião houve consenso sobre a proposta de Caiado ser a melhor solução "a curto prazo" para o financiamento das próximas eleições.

Segundo Aécio, o PSDB também decidiu apoiar o fim das coligações nas eleições para deputado e a criação de uma cláusula de barreira, que limitaria o acesso dos partidos a verbas públicas com base num número mínimo de votos obtidos nas eleições, e a implantação do voto distrital misto a partir das eleições de 2022. Essa proposta também tem avançado na Câmara.

No voto distrital misto, parte dos deputados federais é eleita por votos de todo o Estado e parte dos eleitos disputa votos apenas das regiões nas quais o Estado será dividido, os distritos.

Pretensões de Doria são “legítimas”

Perguntado por jornalistas, Aécio disse considerar “legítimas” eventuais pretensões do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de concorrer à Presidência em 2018, mas que o candidato do partido não será definido nesse momento.

“O excesso de quadros nunca foi um problema para o PSDB, esse é um problema que outras legendas gostariam de ter e não tem. Temos outros nomes também colocados e no momento certo o candidato do PSDB deve ser o que tem melhores condições de unir o partido, reconectar o PSDB com a sociedade e principalmente vencer as eleições”, disse Aécio.

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