Maia diz que Câmara pode votar cláusula de barreira e fim de coligação antes de fundo e distritão

Em meio a um impasse em torno da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (24) considerar a possibilidade de votar em plenário a proposta que estabelece o fim de coligações partidárias a partir de 2018 e a cláusula de barreira antes da proposta que cria um fundo eleitoral público e o distritão.

As duas são PECs (Proposta de Emenda à Constituição) e precisam ser aprovadas por três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado, para entrar em vigor.

Segundo Maia, o objetivo é conseguir algum resultado diante do impasse formado em torno da reforma política no Congresso Nacional.

“Talvez até seja melhor votar PEC da Shéridan primeiro porque garante já uma vitória e depois, na segunda parte da sessão da terça, a gente retoma as votações dos artigos por artigo que foi aprovado pelo plenário da Câmara”, disse.

A proposta da deputa deputada Shéridan Anchieta (PSDB-RR), que trata das coligações e da cláusula de barreira, foi aprovado em comissão ontem. A versão é menos rígida do que o texto originário do Senado para que se chegasse a um acordo entre as lideranças na Câmara e no Senado.

Agora, o texto deve ser votado no plenário da Câmara. Já nesta quarta, especulou-se que o relatório poderia ser analisado no lugar da outra PEC, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). A tucana negou que houvesse qualquer articulação nesse sentido, mas falou que a decisão final será do presidente da Casa.

Ainda nesta quarta, os deputados decidiram votar ponto a ponto a PEC de Cândido. O parcelamento foi negociado para que o projeto não fosse rejeitado integralmente.

Com a decisão, o primeiro ponto a ser colocado em votação foi a vinculação do fundo público de financiamento de campanhas eleitorais às receitas tributárias do governo federal.

Os deputados decidiram por 441 votos a 1 não vincular o fundo à receita da União. Para a eleição do ano que vem, por exemplo, o valor do fundo, a partir da renda somada entre junho de 2016 e junho de 2017, seria de aproximadamente R$ 3,6 bilhões.

Na votação fatiada determinada pelo plenário, o próximo item votado será o sistema eleitoral. Os deputados vão decidir se instituem o modelo conhecido como "distritão" nas eleições de 2018 e 2020 e do distrital misto a partir de 2022.

A expectativa é que a votação da reforma política só seja retomada na semana que vem, já que às quintas-feiras normalmente não há quórum para a apreciação de PECs, que exigem votos de 60% dos 513 parlamentares.

Questionado se aprovar “apenas” a PEC da Shéridan seria um resultado insuficiente, Maia rebateu e disse que fim de coligação e cláusula de barreira “é muito também”.

Segundo ele, inclusive, para políticos com mais experiência na Casa esses são os únicos pontos que deveriam ser aprovados. Maia disse, no entanto, defender uma reorganização do sistema eleitoral mais amplo.

Campanhas terão de se adaptar

Com a rejeição da vinculação do fundo público às receitas tributárias da União, Maia avaliou ser difícil a aprovação de um financiamento com recursos governamentais.

O presidente da Câmara também afirmou não acreditar no retorno da possibilidade de financiamento privado de campanhas. Isso porque representantes dos dois maiores partidos do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG) já se declararam contra a iniciativa. Assim, as campanhas terão de se adaptar.

“Acho que vai ser uma boa experiência. Poucos recursos para muitas eleições. Eu acho que vai todo mundo ter que comprar um bom celular com uma boa definição de imagem, contratar um cinegrafista amador e fazer sua campanha na televisão. Principalmente os candidatos majoritários. Mas vai ser uma boa experiência. Vai ficar mais natural, mais próximo da realidade da vida das pessoas do que essas campanhas de televisão milionárias”, declarou.