O MPE (Ministério Público Eleitoral) protocolou, nesta terça-feira (20), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) duas representações contra o diretório estadual do PSDB-SP e o candidato à Presidência da República do partido, José Serra, por suposta propaganda eleitoral nos programas partidários...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público do Distrito Federal assinaram nesta sexta-feira (16) um termo de compromisso para estabelecer critérios para a realização de cirurgias plásticas no DF. A medida foi anunciada uma semana após a tesoureira Marinalda Araújo Ribeiro morrer...
O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Alan Neto (PSC), qualificou de “louvável” a operação realizada na manhã desta sexta-feira (16) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público contra vereadores suspeitos de desviarem dinheiro por meio do uso de notas frias. Na operação, que...
O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu a impugnação de oito candidaturas junto ao TRE-AC (Tribunal Regional Eleitoral do Acre), tendo como base a Lei da Ficha Limpa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) suspendeu, nesta quarta-feira (23), a propaganda partidária do PT, no rádio e na televisão, prevista para ir ao ar nos dias 28 e 30 deste mês. A decisão atende a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa o PT de usar a...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou na Justiça contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para garantir que remetentes ou portadores de correspondências sejam obrigados a apresentar documento de identificação no momento da postagem. A medida tem o...
A promotora do Ministério Público Carla Rodrigues Araújo de Castro disse, nesta sexta-feira (11), que está satisfeita com o andamento da audiência sobre o caso da procuradora aposentada Vera Lúcia de Santa’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de dois anos que pretendia adotar. “A minha...
Leia mais Casal vai a abrigo para adotar menina agredida por procuradora no Rio STJ nega liberdade a procuradora acusada de torturar filha adotiva A Justiça começou a ouvir nesta sexta-feira (11) as testemunhas do caso da procuradora aposentada Vera Lúcia...
A pré-candidata à Presidência da República Dilma Rousseff e o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa contra a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma e o PT de...
Monitor de escândalos A maioria dos casos de desvio de conduta no Congresso Nacional são relacionados ao uso indevido de verba indenizatória. Clique nos links abaixo para ver mais sobre os escândalos registrados
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) rechaçou as críticas que o projeto da chamada "lei da mordaça", de sua autoria, recebeu de integrantes do Ministério Público de todo o país, nesta terça-feira (6). A proposta, que pode entrar na pauta de votações desta semana na Câmara dos Deputados, prevê a...
O futuro do jovem Ezequiel Toledo da Silva, 18, condenado pela morte do menino João Hélio, será decidido na tarde desta quarta-feira (24). Uma audiência na Vara da Infância e da Juventude da capital deve resolver definitivamente sobre a inclusão do rapaz no Programa de Proteção à Criança e ao...
O procurador-feral do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) Luciano Mattos afirmou durante entrevista ao UOL News desta quinta-feira (27) que a delação de Élcio de Queiroz pode levar a novas oportunidades de quebra de silêncio do caso Marielle Franco.
O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu uma investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para apurar declarações recentes dele sobre terceirizar a gestão de ativos do BC.
O MP (Ministério Público) de Minas Gerais arquivou uma denúncia contra o governador Romeu Zema (Novo) pela reforma em uma estrada que leva a um rancho da família dele.
Uma força-tarefa de dez promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo abriu nesta segunda-feira, 17, um extraordinário conjunto de 147 investigações - entre inquéritos civis e procedimentos preliminares - para identificar todos os detalhes e envolvidos em supostos desvios na esteira de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar um penduricalho do Ministério Público - os chamados "quinto", "décimo" e "opção" - pago a integrantes do órgão. Os termos se referem a "vantagens pessoais" cedidas a procuradores e promotores que exerceram cargos de direção, chefia ou...