Maluf diz que projeto da "lei da mordaça" não é "retaliação" contra procuradores

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) rechaçou as críticas que o projeto da chamada "lei da mordaça", de sua autoria, recebeu de integrantes do Ministério Público de todo o país, nesta terça-feira (6). A proposta, que pode entrar na pauta de votações desta semana na Câmara dos Deputados, prevê a criminalização de integrantes do Ministério Público que agirem por suposta má-fé, com intenção de promoção pessoal ou visando à perseguição política.

“Não é retaliação. Estou propondo que se vote democraticamente. Não querer votação é tirar a democracia do Brasil”, alegou o parlamentar. “Se é desnecessária, por que ser contra?”, questionou em resposta ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Mais cedo, Gurgel, que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) para se manifestar, em nome do Conselho, contra o projeto de lei. A medida estipula multa equivalente a dez vezes o valor dos custos processuais, além dos honorários advocatícios para os infratores.

“Alguns promotores têm medo de Justiça”, afirmou o deputado.

Diante da argumentação de alguns procuradores e do próprio Roberto Gurgel de “descredenciar” o projeto por ser de autoria de alguém que já foi alvo de processos, Maluf diz que “ninguém neste país tem ficha mais limpa que a minha”.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos