Toffoli libera para julgamento descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição...

Farmácia ganha na Justiça direito de manipular produtos à base de cannabis

A Justiça de Alagoas autorizou uma farmácia de manipulação de Arapiraca (130 km de Maceió) a manusear e comercializar medicamentos produzidos à base de cannabis. A sentença da última segunda-feira (11) foi dada pelo juiz Manoel Cavalcante, da 18ª Vara Cível da Capital e da Fazenda Estadual.

Maconha descriminalizada: Limite de 25 g tiraria 45 mil pessoas da prisão

Com placar em 4 a 0 para descriminalizar a maconha para uso pessoal no STF, o colunista do UOL José Roberto de Toledo trouxe um dado impressionante durante o programa Análise da Notícia: a depender da quantidade que for estabelecida pelo tribunal como "de uso pessoal", milhares de pessoas podem...

Descriminalização da maconha é avanço, mas deveria prever mais drogas

Após o STF formar 4 a 0 para descriminalizar a maconha para uso pessoal, o advogado e membro da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal do Conselho Federal da OAB, Emílio Figueiredo, afirmou que a decisão, se confirmada, poderá ser um avanço, mas também fez ponderações.