Tortura é prática sistemática nas prisões de São Paulo, diz órgão federal

A tortura é uma prática sistemática nas prisões de São Paulo, afirma relatório divulgado hoje pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Com Covid em queda, CNJ manda liberar visitas e encomendas a presos

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai publicar uma orientação técnica para que sejam revogadas restrições impostas a detentos pelos presídios durante a pandemia. Passado o auge do contágio pela coronavírus no país, o órgão avaliou que muitas medidas tomadas pelas penitenciárias não fazem mais...

Governo quer maior participação de empresas privadas na gestão de presídios

Um estudo realizado pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, concluiu que não é possível privatizar totalmente os presídios no Brasil. No entanto, o texto recomenda o aumento da participação de empresas privadas na gestão do sistema...

Governo estuda parceria com setor privado para administrar presídios

O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), do Ministério da Justiça, abriu uma consulta pública para colher manifestações sobre alternativas para a administração de presídios do país. O objetivo é ouvir sugestões sobre privatização e parcerias público-privadas até o dia 20 de...

"É no mínimo incoerente", diz policial sobre veto a máscaras em presídios

A classe dos agentes penitenciários do Brasil disse ter recebido com um misto de revolta e tristeza a notícia de hoje sobre os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que deixam de tornar obrigatório o uso de máscaras em presídios em meio à pandemia do novo coronavírus.