A tortura é uma prática sistemática nas prisões de São Paulo, afirma relatório divulgado hoje pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Sorocaba e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária disponibilizem com urgência equipes mínimas de saúde para as três unidades prisionais da cidade.
A transferência de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal de Brasília, não foi bem aceita por ele, que é apontado como o líder da maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Um presidiário fugiu um dia depois de uma penitenciária de segurança destinada a "presos de maior periculosidade" ser inaugurada em Foz do Iguaçu (PR). A unidade é de "segurança máxima", segundo um comunicado do governo, e "de segurança média", de acordo com outro comunicado.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai publicar uma orientação técnica para que sejam revogadas restrições impostas a detentos pelos presídios durante a pandemia. Passado o auge do contágio pela coronavírus no país, o órgão avaliou que muitas medidas tomadas pelas penitenciárias não fazem mais...
Um estudo realizado pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, concluiu que não é possível privatizar totalmente os presídios no Brasil. No entanto, o texto recomenda o aumento da participação de empresas privadas na gestão do sistema...
Expandir e encarcerar: esse parece ser o leitmotiv da política prisional brasileira, que, levado a cabo nas últimas décadas, resultou numa verdadeira catástrofe humanitária e num quadro de violação sistemática de direitos fundamentais.
O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), do Ministério da Justiça, abriu uma consulta pública para colher manifestações sobre alternativas para a administração de presídios do país. O objetivo é ouvir sugestões sobre privatização e parcerias público-privadas até o dia 20 de...
Nos últimos 30 dias, o número de mortes por covid-19 entre servidores do sistema socioeducativo registrou alta de 59,5%, passando de 42 para 67. Em sistemas prisionais, aumento foi de 24,2% tanto entre detentos quanto entre servidores. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O detento José Iran Alves da Silva, 67, apresentou sintomas da covid-19 na Penitenciária 2 de Sorocaba, no interior de São Paulo, e teve de ser levado ao pronto-socorro da cidade no dia 9 de abril do ano passado. Dez dias depois, já na Santa Casa do município, foi o primeiro preso do estado a...
Dezessete pessoas escaparam hoje, do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), a fuga ocorreu durante esta madrugada. Até as 13h30, seis internos tinham sido recapturados.
A classe dos agentes penitenciários do Brasil disse ter recebido com um misto de revolta e tristeza a notícia de hoje sobre os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que deixam de tornar obrigatório o uso de máscaras em presídios em meio à pandemia do novo coronavírus.
Um grupo de 34 detentos, sendo 31 homens e três mulheres, fugiram da Cadeia Pública de Medianeira (PR), cidade a 58 quilômetros (km) de Foz do Iguaçu, região oeste do Paraná.
O policial penal Osmar Donizeti Zenerato da Penitenciária III de Hortolândia, interior de São Paulo, morreu hoje de covid-19. É o 17º funcionário do sistema prisional paulista a ser vítima de complicações decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus.
Pelo menos dez mil presos podem precisar de internação em unidades de terapia intensiva (UTI) em hospitais de todo o país, devido a complicações decorrentes da covid-19, caso se repita no Brasil o mesmo cenário de propagação da doença observado em países asiáticos e europeus.
Presídios brasileiros têm 74 casos suspeitos de contágio por coronavírus, de acordo com dados do painel de acompanhamento criado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Até o presente momento, nenhum caso foi classificado...