Presídios brasileiros têm 74 casos suspeitos de contágio por coronavírus

Presídios brasileiros têm 74 casos suspeitos de contágio por coronavírus, de acordo com dados do painel de acompanhamento criado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Até o presente momento, nenhum caso foi classificado como confirmado.

Os casos suspeitos estão concentrados em três estados: Minas Gerais (34), Rio Grande do Sul (26) e São Paulo (14), estado com o maior sistema prisional do país, com cerca de 324 mil presos.

Nem todos os estados repassaram as informações à base nacional de dados.

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Desde a semana passada, o UOL tem revelado ocorrências de mortes nas prisões com possível contágio por coronavírus. Casos sem sinais de violência são classificados como morte natural e não passam por autópsia devido à pandemia.

No último final de semana, dois detentos da penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos (SP), morreram após terem sentido dificuldade para respirar. Um tinha 65 e o outro tinha 43 anos.

Em outro caso, desta vez no Rio de Janeiro, um preso de 22 anos morreu numa UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Complexo de Gericinó, após também sentir dificuldades para respirar, o que é um dos sintomas da covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, entre outros males respiratórios. Em sua certidão de óbito, a causa da morte consta como "desconhecida". O Ministério Público do estado investiga o caso.

Agentes são afastados de prisões federais

Pelo menos quatro agentes penitenciários foram afastados do trabalho por apresentarem sintomas semelhantes aos infectados pelo coronavírus, informaram fontes ligadas ao sistema prisional federal. O conjunto de cinco prisões sob tutela da União estão em Brasília, Campo Grande, Porto Velho, Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

Até receberem o resultado dos exames para verificar se estão com covid-19, os agentes não terão contato com outros colegas ou com os cerca de 600 detentos das prisões federais, entre eles os chefes das maiores facções criminosas do país: Marcola (PCC, em Brasília) e Fernandinho Beira-Mar (Comando Vermelho, em Campo Grande).

O Depen não respondeu o total de servidores que foram afastados por suspeita de contágio por coronavírus. "Em respeito aos procedimentos de segurança das unidades federais essa informação não será divulgada."

Por outro lado, quando perguntado se havia casos suspeitos ou confirmados entre os detentos federais, o Depen afirmou que "não há casos confirmados entre os presos".

O órgão federal suspendeu as visitas e atendimento de advogados aos encarcerados, além de adotar outras medidas para impedir a propagação do coronavírus. "Na semana anterior, presos de Catanduvas (PR) apresentavam sintomas de gripe", afirma o advogado Marcelo Martins, membro do Instituto Anjos da Liberdade.

"Já fizemos inúmeras denúncias sobre a má qualidade de alimentação e do precário atendimento de saúde nas prisões federais. Agora estão justificando todas as ações na pandemia para exterminar o Estado democrático de Direito".

Foco de preocupação

Caracterizadas pela superlotação e estrutura precária, as penitenciárias brasileiras são foco de preocupação para entidades ligadas aos direitos humanos diante do avanço do coronavírus.

O Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais) protocolou na noite desta segunda-feira um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro edite, em caráter de emergência, um indulto especial concedendo liberdade a presos por causa da pandemia.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou que, para reduzir riscos epidemiológicos, os juízes considerassem a reavaliação das prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, e também idosos, indígenas ou que se enquadrem no grupo de risco.

Pelo menos cinco mil presos foram beneficiados com prisão domiciliar em três estados nos últimos dias.

Até facções criminosas estão usando sua rede de advogados para diminuir o número de pessoas presas. Lideranças do PCC acionaram a "sintonia dos gravatas", grupo dentro da organização formado por advogados que prestam serviços a integrantes, para requerer prisão domiciliar devido à pandemia do novo coronavírus.

Na última semana, a Justiça de São Paulo determinou que cerca de 1.200 detentos fossem para prisão domiciliar.

O UOL enviou ontem à noite questionamentos às secretarias de administração penitenciária de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sobre as medidas adotadas referentes aos casos suspeitos de coronavírus e aguarda as respostas dos respectivos órgãos estaduais.