Barroso suspende julgamento envolvendo distribuidoras e clientes de energia O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da "tese do século".
Barroso afirma que atentado a bomba ao STF foi ato 'tipicamente terrorista' O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o atentado a bomba contra a sede da Corte na praça dos Três Poderes foi um ato "tipicamente terrorista".
STF impede UOL de auditar sistema de distribuição de processos do tribunal O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, recuou de uma decisão dele próprio e impediu o UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informação de inspecionar o código-fonte do sistema de distribuição de processos judiciais aos ministros.
Barroso apoia regular plataformas digitais: 'Que mentir volte a ser errado' O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (22) a regulamentação das plataformas digitais durante a abertura do Brazil Fórum UK, no Reino Unido.
Barroso: 'Se e quando PL do aborto chegar ao Supremo, vou me manifestar' O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o projeto de lei (PL) que equipara aborto a homicídio está em debate no Congresso, que "é o lugar certo para debater grandes temas nacionais".
Barroso: Divulgação de despachos sigilosos do STF é 'problema interno' dos EUA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há "problema nenhum" na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. "Isso é um problema interno dos Estados Unidos", afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas...
Barroso sobre ameaças de Musk: 'Instrumentalização criminosa das redes' O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou a respeito das ameaças feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk, em relação a decisões judiciais da Suprema Corte. As declarações do bilionário fizeram com que um inquérito contra ele fosse aberto.
Barroso compara termo de juridiquês a Kama Sutra ao pedir linguagem simples no Judiciário Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre 'ameaça de golpe de Estado no século XXI' por uma linha...
Barroso adia para pós-Carnaval julgamento que ameaça vagas de deputados O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, remarcou para depois do Carnaval o julgamento de três ações que podem atingir diretamente a composição de bancadas da Câmara dos Deputados.
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega em 2h O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, levou apenas duas horas para negar um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitava, em caráter de urgência, a revogação de uma decisão para autorizar pagamento de penduricalhos a juízes federais de quase R$ 1 bilhão.
Barroso dá 5 dias para TJ-RJ explicar liberação para apreender adolescentes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou ontem o prazo de cinco dias para o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) explicar a suspensão da decisão que proibia a apreensão de crianças e adolescentes nas praias cariocas sem ordem judicial ou flagrante.
Barroso diz que não vai pautar descriminalização do aborto 'no curto prazo' O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto "no curto prazo" — ou seja, no primeiro semestre de 2024.
Barroso manda recado sobre decisões monocráticas: 'Imperativo da realidade' O ministro Luís Roberto Barroso encerrou os trabalhos do STF com um recado ao Congresso. O presidente da Corte afirmou que as decisões monocráticas são um "imperativo da realidade".
Barroso comemora chegada de Dino ao STF: 'Muita alegria' O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, celebrou a chegada na Corte do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo durante sessão em plenário hoje.
Após Datafolha, Barroso diz que valor do STF não se mede por pesquisa O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que o valor da Corte não pode ser medido por uma pesquisa, após levantamento do instituto Datafolha mostrar que a maioria da população reprova a atuação do Supremo.
Barroso reúne ministros do STF para almoço em meio à crise com Senado O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu hoje (29) os demais integrantes da Corte para um almoço na sede do tribunal. O encontro foi convocado em meio à crise com o Senado, que na semana passada aprovou uma proposta que limita decisões individuais da...
'Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente', diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará 'muito bem servido' caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente.
Barroso elogia Gonet e diz que Dino será 'bem-vindo' no STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para uma cadeira na Corte e a indicação de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República.
STF se une contra PEC, e Barroso critica 'sacrifício de instituições' O STF cerrou fileiras contra a aprovação da PEC que atinge diretamente a Corte. Em declaração no início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida e disse que não se cabe "sacrificar instituições no altar das conveniências políticas".
Barroso lamenta morte de réu do 8 de janeiro e diz que STF apura o caso O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), lamentou hoje (22) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro que morreu na segunda-feira (20) após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.