Moraes diz que youtuber preso incentivou violência contra Lula e STF

Ao determinar a prisão do youtuber bolsonarista Bismark Fugazza, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes escreveu que o comportamento dele após a proclamação do resultado das eleições do ano passado era "gravíssimo" e poderia até mesmo, segundo o ministro, colocar em risco a vida do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta na decisão judicial, obtida pelo UOL.

A prisão foi decretada em 13 de dezembro, mas Bismark fugiu para o Paraguai. Na última sexta-feira, a polícia paraguaia localizou o youtuber em Assunção, capital do país, e o entregou à Polícia Federal na fronteira, em Foz do Iguaçu (PR). Ele ficou detido na delegacia da PF em Foz. O advogado de Bismark, Levi de Andrade, diz que já solicitou a revogação da prisão dele e nega que seu cliente tenha incentivado ataques ao STF e ao presidente Lula.

• Bismark Fugazza é dono de um canal bolsonarista no YouTube e, após o resultado da eleição presidencial, vinha defendendo que Lula não assumisse a Presidência da República, e por isso se tornou alvo de investigação
• Moraes determinou, em dezembro, a prisão dele e também do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ambos fugiram para o Paraguai
• Eustáquio não foi detido pela polícia paraguaia na sexta-feira porque deu entrada em um pedido de refúgio no país vizinho, o que impediu a sua expulsão

Em sua decisão de prisão, Moraes escreveu: "Efetivamente, o investigado incentiva a prática de violência contra o presidente e vice-presidente eleitos e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal". Moraes disse ainda que "o comportamento de Bismark Fábio Fugazza é gravíssimo e pode colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República eleito no pleito de 2022".

O ministro cita uma carta lida pelo bolsonarista na qual ele defendeu "a tomada de Brasília e a paralisação de todo o Brasil" dentre as evidências da propagação de atos antidemocráticos e incitação à violência contra as autoridades.

PGR pediu prisão

Ao analisar o caso, Moraes afirma: "As manifestações, discursos de ódio e incitação à violência se destinam a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito, contendo, inclusive, ameaças a pessoas politicamente expostas em razão de seu posicionamento político contrário no espectro ideológico".

A prisão temporária de Bismark foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com prazo inicial de cinco dias. Pode ser prorrogada ou convertida em preventiva, sem prazo para terminar.

Interceptações

Em sua decisão, Moraes determinou a adoção de medidas para aprofundar a investigação de atos antidemocráticos envolvendo Bismark. Uma delas foi a expedição de um ofício para o WhatsApp determinando o "monitoramento online das mensagens enviadas e recebidas" pelo bolsonarista, uma espécie de interceptação do seu aplicativo. Também ordenou a sua interceptação telefônica e quebra de sigilo telefônico.

Por último, o ministro oficiou o Banco Central para bloqueio das contas bancárias de Bismark e determinou a quebra do sigilo bancário referente ao ano de 2022, para verificar possíveis financiadores dos atos antidemocráticos do bolsonarista.