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OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Em apoio ao Prof. Conrado Hübner Mendes

19.nov.2019 - Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP  - Zo Guimarães/Folhapress
19.nov.2019 - Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP Imagem: Zo Guimarães/Folhapress
Comissão Arns

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex?presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causada Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (presidente da Comissão Arns, cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista anti-racista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

18/05/2021 15h20

A Comissão Arns enviou hoje aos membros do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) uma carta em apoio ao Prof. Conrado Hübner Mendes, atacado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, por suas opiniões. O documento, assinado por José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, destaca que "o Brasil vive tempos exaltados, em que proliferam reações destemperadas e autoritárias. Nesse contexto, há que se tomar cautelas redobradas para que tentativas de silenciamento não se transformem em mecanismos de intimidação, gerando processos persecutórios e novas formas de censura".

Leia a íntegra da carta:

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns vem à presença deste nobre Colegiado manifestar-se sobre representação que lhe foi encaminhada pelo Exmo. Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, no sentido de apurar condutas antiéticas atribuídas ao Professor Conrado Hübner Mendes, da Universidade de São Paulo.

Cumpre-nos manifestar apoio ao Professor Conrado Hübner Mendes, em nome da liberdade de expressão e opinião, que é um direito de todos, e um dos pilares da democracia. Externamos nossa perplexidade com o que lhe foi imputado pelo Exmo. Procurador-Geral, referindo-se a suposto ataque à honra, além de flerte com o escárnio e a calúnia.

Cabe lembrar que o Professor Conrado Hübner Mendes, além de renomado acadêmico, é também um intelectual público, que pode e deve se expressar livremente no debate de ideias com a sociedade, através dos canais competentes. Portanto, pedir que ele seja submetido a um comitê de ética universitária, por sua atividade pública, parece-nos estranho e sem propósito.

O Brasil vive tempos exaltados, em que proliferam reações destemperadas e autoritárias. Nesse contexto, há que se tomar cautelas redobradas para que tentativas de silenciamento não se transformem em mecanismos de intimidação, gerando processos persecutórios e novas formas de censura.

Com todo respeito e admiração,

José Carlos Dias

Presidente da Comissão Arns

São Paulo, 18 de maio de 2021

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL