Tarcísio é acusado na ONU por violência policial; entidades pedem inquérito

Na intervenção, as entidades vão apontar que os "registros oficiais do Estado indicam que as mortes em decorrência de intervenção policial subiram 94% no primeiro bimestre de 2024". Segundo eles, "esse é o resultado de uma ação deliberada do atual Governador, Tarcísio de Freitas, que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres".

O diz o governo

O Governo de São Paulo é comprometido com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes. As forças de segurança do Estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações.
Governo Tarcísio, em nota enviada ao UOL

Ausência deliberada de câmeras

Na acusação enviada à ONU, há o relato de que, sob a gestão de Tarcísio, haveria "a ausência deliberada de uso de câmeras corporais" nos agentes.

Dados apontam que, quando as câmeras são instaladas, a taxa de letalidade de operações cai. De acordo com a Unicef, a letalidade de policiais caiu 62,7% no Estado de São Paulo entre 2021 e 2022.

Mas, em janeiro de 2024, o governador disse que as câmeras usadas pela Polícia Militar de São Paulo não ajudam na segurança do cidadão. Segundo ele, não haveria novo investimento nos equipamentos.

Na ONU, as entidades também insistem que, entre 2020 e 2022, com a implementação de câmeras corporais nos uniformes de policiais militares, as mortes de policiais em serviço reduziram 53,7%, e os índices de letalidade policial, 63,7%. "Apesar destes números, o governador Tarcísio de Freitas questiona eficácia e a continuidade da política pública", apontam.

O grupo ainda aponta que governador "promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado: a Operação Escudo, na região Baixada Santista".

"Execuções e torturas"

Na queixa na ONU, que será feita nesta sexta-feira, o foco ainda se refere à Operação Escudo, conduzida pelo governo estadual. Segundo as entidades, existem relatos de "execuções sumárias, tortura e prisões forjadas".

"Solicitamos a este Conselho que inste o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no Estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias", completam.

Recentemente, Tarcísio defendeu a ação da PM na Baixada Santista. A operação da polícia é a mais letal de São Paulo desde o massacre do Carandiru.

ONU cita violência policial na América Latina

A fala das entidades brasileiras ocorre no momento em que a ONU debate o novo informe da relatora Alice Jill Edwards, que apresentará suas conclusões sobre a situação da tortura e tratamento desumano no mundo.

Na semana passada, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, citou a violência policial na América Latina como um dos problemas globais de violações.

"As respostas punitivas e militarizadas, em alguns casos, levaram a graves violações dos direitos humanos, o que pode alimentar ainda mais a violência. Somente políticas baseadas em direitos humanos podem oferecer soluções eficazes e sustentáveis", disse o representante da ONU.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil ainda recebeu queixas formais por parte de relatores da ONU que denunciavam a violência policial e pediam respostas e medidas.

Ainda em 2019, a violência policial abriu uma crise sem precedentes entre a ONU e o governo Bolsonaro. Na época, a alta comissária da ONU era Michelle Bachelet e, segundo ela, as operações eram consideradas como preocupantes. Como resposta, o então presidente atacou a chilena e fez elogios ao ditador Augusto Pinochet. Foi durante o regime do militar que o pai de Bachelet foi assassinado.