Josmar Jozino

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Reportagem

Detentos relatam sofrer agressões e torturas de agentes em presídio de SP

Agentes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), conhecido como tropa de choque do sistema prisional paulista, são acusados por presos de agredi-los com chutes, socos e pontapés, no dia 4 de setembro, nos pavilhões 1 e 3 da Penitenciária de Valparaíso (no interior paulista).

As denúncias de agressões foram feitas ao Nesc (Núcleo Especializado de Situação Carcerária|), subordinado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Quatro defensores estiveram no presídio no mês passado e ouviram relatos dos presos. A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou ao UOL que apura as denúncias.

O Nesc recebeu diversas reclamações de violações de direitos dos presos, incluindo a proibição de visitas. Durante a inspeção realizada na unidade, os defensores conversaram com a diretoria da penitenciária, que confirmou o ingresso dos homens do GIR no presídio no dia 4 do mês passado.

Os defensores conversaram com os presos. Os detentos disseram que a confusão começou após um desentendimento entre um prisioneiro e um funcionário e, por conta disso, todos os presidiários da cela 105 foram encaminhados para o castigo na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau.

Segundo apuraram os defensores, após a incursão do GIR todos os presos dos dois pavilhões foram submetidos à revista geral sob violência física e psicológica. Os prisioneiros narram que no pavilhão 1 as agressões aconteceram das 7h às 9h e no pavilhão 3, das 9h às 11h.

Corredor polonês

Marcas de lesão nas costas de preso que relatou ter sido agredido
Marcas de lesão nas costas de preso que relatou ter sido agredido Imagem: Reprodução/Defensoria Pública

Os presos contaram que os agentes pronunciaram xingamentos, desferiram socos, chutes e golpes com cassetetes. Eles disseram ainda que foram obrigados a ficar nus e a correr num corredor polonês, enquanto os homens do GIR disparavam balas de borracha e bombas de efeito moral.

Há relatos também de que houve uso de spray de pimenta. Os defensores constataram lesões nas costas de dois prisioneiros. Na avaliação do Nesc, a ação do GIR "teve o propósito de ridicularizar, degradar e desumanizar os presos, submetendo-os a sofrimentos físicos e psicológicos.".

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Um grupo de presos revelou aos defensores que teve de ficar ajoelhado no pavilhão 3. Os detentos afirmaram que levaram chineladas no rosto e receberam vários chutes, enquanto um agente pichava a palavra GIR no lado direito da parede da cela 317.

Depois da incursão, os presos da cela 105, do pavilhão 1, foram removidos para a P-1 de Venceslau. Trata-se de uma unidade de castigo que abriga presos de todas as facções criminosas, acusados de cometer falta grave no sistema prisional.

Os presidiários afirmaram também que o ingresso do GIR nos pavilhões contou com o apoio de cães ferozes. Eles acrescentaram que não têm condições de identificar os agressores, porque os agentes usavam toucas ninjas e capacetes.

A Defensoria Pública chegou a cobrar da direção da unidade a realização, com urgência, de exames de corpo de delito nos presos agredidos. Segundo os defensores, alguns dos presidiários estavam com feridas abertas e sem tratamento. Para o Nesc, o caso "constitui verdadeiro ato de tortura".

Em nota enviada ao UOL, a Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que, "assim que a denúncia de agressão a presos chegou ao conhecimento da direção da Penitenciária de Valparaíso", a unidade abriu um procedimento apuratório "a fim de checar a veracidade do fato e, se houver, a responsabilidade dos agentes nesse episódio".

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