Governo precisa proibir demissões e assumir pagamento de salários, diz CUT
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"O governo precisa proibir demissões por dois meses, período do pico da infecção pelo coronavírus. E garantir recursos para as empresas poderem pagar salários dos trabalhadores até o teto do INSS." A declaração foi dada à coluna por Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele criticou a Medida Provisória 936, que permite a redução de salário proporcional à redução de jornada e a suspensão de contrato de trabalho enquanto valer o estado de calamidade pública. O teto pago a aposentados e pensionistas do INSS é, hoje, de R$ 6101,06.
O governo Jair Bolsonaro propôs o pagamento de uma porcentagem do seguro-desemprego para completar a renda reduzida - até o limite de 70%. Em casos de suspensão de contrato, o limite de desembolso pelo poder público é o teto do seguro (R$ 1813,03) no caso de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Acima disso, elas terão que pagar 30% do salário e o governo vai arcar com 70% do seguro-desemprego.
"Redução de salário e jornada funciona em país com sobra de renda, em que você corta viagem, ida a restaurante. Mas, no Brasil, não tem como. Redução de renda, em muitos casos, vai significar cortes em remédios, no aluguel", avalia Sérgio Nobre. "As pessoas têm que ter tranquilidade para poderem ficar em casa."
De acordo com ele, micro, pequenas e médias empresas terão dificuldade de arcar com outros custos, como os benefícios de saúde, que não serão suspensos, de acordo com a MP. Algumas irão preferir demitir. Defende, portanto, que haja subsídio grosso para pagamento de salários desses empreendimentos.
A MP 936 também permite a negociação individual entre trabalhador e patrão para chegar a um acordo sobre a alternativa a ser adotada. O presidente da CUT discorda dessa medida: "Botar um trabalhador sozinho negociando com o patrão neste momento é ruim. A questão deveria ser tratada sempre com os sindicatos".
Nobre propõe que confederações sindicais e empresariais criem uma negociação de validade nacional que oriente os sindicatos, que poderão, por sua vez, adaptá-la às realidades locais e setoriais. "O diálogo e a negociação são o caminho. Neste momento, não pode haver saída autoritária. Temos que atravessar a crise mantendo empregos, renda e o sistema produtivo para permitir a retomada quando tudo isso passar", conclui.
