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Bolsonaro age como criminoso ao cortar moradia dos pobres, dizem lideranças
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O governo federal quase zerou os recursos do orçamento para as obras de moradia voltadas a famílias de baixa renda no programa Minha Casa, Minha Vida que estão em andamento. Do R$ 1,5 bilhão previsto, sobraram R$ 27 milhões. Uma redução de mais de 98%.
"Bolsonaro realizou um corte criminoso no orçamento da habitação dos trabalhadores pobres, o que vai paralisar a construção de centenas de milhares de moradias", afirmou à coluna Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
"Isso vai aumentar ainda mais o desemprego, que já está em 14 milhões, e tirar a perspectiva de uma casa a pessoas que perderam tudo na crise. Como consequência disso, os brasileiros vão ver mais pessoas em situação de rua e mais esqueletos inacabados de edifícios", diz.
A avaliação é semelhante à de Preta Ferreira, liderança do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). "A moradia é um direito básico constitucional. Esse corte está sendo feito pelo homem que deveria governar para todas as famílias. Agora, me diga: quem é o criminoso? As famílias que lutam por moradia ou quem impede o cumprimento de um direito constitucional?"
"Ele não governa para a população de baixa renda, só para a população mais rica", completa.
Obras de residências em andamento serão afetadas
O corte atinge a antiga faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com residências subsidiadas, para famílias com orçamento de até R$ 1.800 mensais.
O programa foi reorganizado por Bolsonaro e chamado de "Casa Verde e Amarela". A mudança não é um simples rebatismo, pois abandona o subsídio para reduzir mensalidades das famílias pobres e focando-se no financiamento habitacional.
Com isso, devem ser afetadas as obras em andamento, uma vez que não há mais contratação de novas moradias nessa faixa.
"O governo vai manter as obras de mais padrão mais alto com recursos do FGTS e cortar o recurso orçamentário que iria para a habitação popular", avalia Boulos.
Carmen Silva, coordenadora do MSTC, explica que o problema vai além de obras interrompidas, uma vez que há custos arcados pelos próprios movimentos e as famílias que delem participam na construção de moradias.
O Minha Casa, Minha Vida contava com uma categoria em que os movimentos entravam com parceiros para a construção ou adequação dos imóveis.
"Só na capital de São Paulo, temos mais de dez empreendimentos na faixa 1 que estão sendo erguidos. A obra do antigo hotel Cambridge [uma das ocupações mais importantes do movimento por moradia] está com 80% completa. Com esse corte, paralisa. E o Ministério Público vai cair em cima do movimento por moradia, não do governo", explica Carmen.
"As famílias têm que arcar até com projeto de esgoto e de eletricidade. Quem vai recompor o prejuízo da paralisação de obras?", questiona.
Carmen Ferreira afirma que irá consultar os outros movimentos e ver as providências que serão tomadas. Mas que isso é passível de representação na Justiça.
Guilherme Boulos diz que o MTST vai pressionar o Congresso Nacional para rever a decisão. E, apesar da pandemia, irá realizar manifestações de rua.
"É um escândalo. Não há precedentes de um corte nessa magnitude no orçamento da moradia popular no Brasil", diz.
