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Marco Antonio Villa

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Bolsonaro quer o caos. Dentro da lógica miliciana, está vencendo.

O ex-presidente Michel Temer e o presidente Bolsonaro - Xinhua/Alan Santos/Presidência do Brasil - 7.nov.2018
O ex-presidente Michel Temer e o presidente Bolsonaro Imagem: Xinhua/Alan Santos/Presidência do Brasil - 7.nov.2018

Colunista do UOL

16/09/2021 11h58

O Brasil é um país estranho, estranhíssimo. Em apenas uma semana, Jair Bolsonaro passou de conspirador-mor da República a respeitador das instituições e da Constituição. A súbita conversão ocorreu após assinar um pífio documento intitulado pomposamente como "Declaração à Nação." Nele, Bolsonaro, logo na introdução diz que "o país se encontra dividido entre instituições." Difícil entender o que isso significa: como o país está "dividido entre instituições?" Se a introdução é pouco feliz, pior fica quando são expostos os dez pontos da inútil declaração. Diz que respeita os outros dois Poderes e que deve haver harmonia entre eles. Estranho que um Presidente da República que jurou respeitar a Constituição tenha de reafirmar seu compromisso, o que já é um mal sinal.

Em seguida afirma que "boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca de decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news." Contudo, no texto, não foram apresentadas anteriormente as "divergências", o que prejudica qualificar os ataques criminosos contra o Supremo Tribunal Federal e as injúrias, calúnias e ameaças de morte assacadas contra o Ministro Alexandre de Moraes como simplesmente uma disputa entre intérpretes da Constituição.

Continuando no terreno da mediocridade analítica da complexa relação entre os Poderes, o miliciano de Rio das Pedras diz - em tom de ameaça - que ninguém tem direito de "esticar a corda" e relaciona esta reflexão digna de um beócio com a economia e a vida dos brasileiros. E conclui afirmando que suas palavras foram contundentes, mas fruto do calor do momento. Mas quais palavras? Quais momentos? O fecho da frase é fantástico, digno do momento político que vivemos: os ataques à Constituição, as ameaças de golpe de Estado, o estímulo à violência como método político, como em um passe de mágica são transformados em "embates que sempre visaram o bem comum."

Não cumprir decisão judicial, como proclamou, no ato golpista de 7 de setembro na avenida Paulista, que faria em relação às decisões do ministro Alexandre de Moraes, na novilingua bolsonarista virou "naturais divergências." E o epíteto "canalha", como se referiu ao ministro Alexandre, foi reinterpretado: agora o ministro tinha qualidades como jurista e professor.

O jurista de Rio das Pedras resolver dissertar sobre o artigo 5º da Constituição, que nunca leu, registre-se. Sugiro que leia apenas os incisos XLII (a prática de racismo é crime inafiançável e imprescritível), o XLIII (a tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia) e o XLIV ("constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático."). O jurista de fancaria continuou lançando luzes milicianas à sua particular interpretação da Constituição. Ficamos sabendo que respeita - ufa, mais uma vez - as instituições e, como um Péricles do submundo carioca, afirmou que na democracia os três Poderes trabalham em favor do povo.

Concluiu a "Declaração à Nação" com duas frases que o Doutor Pangloss, com seu inveterado otimismo, diria que são enigmáticas. Eu prefiro definí-las como produto de um redator medíocre que desconhece a Constituição, o pensamento lógico e a língua de Camões. Afirmou que sempre esteve "disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles." Manter diálogo é o mínimo que se espera de quem diz respeitar (e jurou!) a Constituição. Agora não é ele - que personifica o Executivo federal - que vai manter a harmonia e independência entre os Poderes! Bolsonaro - ou o tosco redator - quer reescrever o caput do artigo 102 ("Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição").

O "último mandamento", o décimo, Bolsonaro agradece o apoio do povo brasileiro (?) e diz: "conduzo os destinos do nosso Brasil." A redação é ruim, é verdade. Porém, é possível compreender que é ele que conduz o nosso destino! Agora temos o condottiere de Rio das Pedras. Para piorar, cita, no final, o lema integralista que, presumo, deixaria envergonhado Plínio Salgado, pois, ao menos, sabia escrever - e bem.

O patético documento foi recebido como se fosse um discurso de Winston Churchill. Sinal da decadência política do Brasil. Bolsonaro precisava ganhar tempo para continuar solapando as instituições. Se León Trotsky falava em revolução permanente, Bolsonaro age para produzir o caos permanente. E a crise institucional vai se agravar. além do desastre econômico, social e sanitário.

Lima Barreto, em Os bruzundangas, desenhou um país muito próximo ao Brasil contemporâneo. Inclusive, a Constituição estabelecia que para ser elegível o Presidente "devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total." Por mais estranho que pareça, Jair Bolsonaro consegue ser pior.