Teresina: Firmino Filho entrega mandato com a melhor educação das capitais

Teresina, única capital do Nordeste que não está no litoral, é uma cidade que merece atenção de candidatos e eleitores nas eleições de 2020.

A gestão de Firmino Filho (PSDB), durante os anos de 2012 a 2020, entregou resultados e melhorou indicadores relevantes para os 861 mil teresinenses.

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Os números mostram que desafios não faltam em Teresina, mas a gestão de Firmino fez a diferença para áreas estratégicas, principalmente para a educação.

Hoje, Teresina é a melhor capital do Brasil segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com a nota da rede municipal de 7,4 em 2019. Sendo que sua nota era de 5,0 em 2013.

Por outro lado, questões básicas ainda necessitam de priorização.

O índice de cidadãos atendidos por serviço de esgoto da cidade evolui de 16%, em 2012, para os atuais 29,5%. Avanço importante, mas longe do ideal de 100% de cobertura para uma política pública de extrema relevância.

Na saúde, há descompasso entre acesso a serviços e efetividade de resultados.

100% da população de Teresina está coberta por equipes saúde da família. Porém, a universalização da cobertura não se traduz em resultados de impacto de indicadores.

A mortalidade infantil está acima da taxa Brasil, os atendimentos de consultas pré-natais estão abaixo do adequado e há um alto índice de óbitos de menores de até um ano por causas evitáveis.

A capital do Piauí é influenciada pelo contexto vulnerável do estado e da região Nordeste. Mas, não há dúvidas de que a gestão de Firmino Filho deixa um legado para a cidade, sustentado pelos dados oficiais.

Educação de qualidade

Na gestão de Firmino Filho, Teresina alcançou a significativa marca de capital brasileira com a melhor educação do Brasil, segundo IDEB.
O resultado foi alcançado em 2017, sendo que, em 2019, manteve a posição campeã e melhorou sua nota.

Por outro lado, as fotografias de 2017 e 2019 ilustram a linha de chegada. Não tramitem a conquista que a gestão promoveu entre 2012-2020.
Teresina registrava a nota do IDEB de 5,2 em 2011.

Em 2013, ainda na gestão de Firmino, a nota caiu para 5,0. Depois evoluiu de forma exponencial de 2015 a 2019.

Em 2019, ao chegar no IDEB de 7,4, liderou com folga a melhoria na qualidade da educação entre as capitais. Muito à frente de Rio Branco, com 6,7; Palmas, com 6,6; e Curitiba, com 6,5.

Além dos resultados expressivos, o contexto conta bastante, uma vez que Teresina não é a cidade mais rica do país.

Desta forma, a melhoria da educação pública de Teresina é um grande caso de sucesso e que precisa ser estudado, explorado e conhecido ao máximo, para servir de boa prática na gestão pública brasileira.

Educação infantil

A evolução das notas do IDEB em Teresina acompanham uma boa política de pré-escola, para a população de 4 a 5 anos.

Entre 2016 e 2019, a cidade opera em uma taxa de universalização do atendimento.

Hoje, o número mais recente da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), mostra que a taxa de cobertura de pré-escolas é de 97,9% da população de 4 a 5 anos. Um bom resultado.

Por outro lado, a gestão de Firmino não priorizou as fases iniciais de ensino infantil.

No período recente, entre 2016 e 2019, a taxa de cobertura de creches para a população de 0 a 3 anos diminuiu.

Passou de 32,5%, em 2016, para 27,7%, em 2019, ficando abaixo da média nacional de 35,6%.

Saúde básica

A gestão de Firmino possui certa ambiguidade em sua política de saúde básica.

Teresina é a única capital do Nordeste com 100% de cobertura populacional de equipes saúde da família.

A estratégia saúde da família busca promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, atenção às gestantes e o consumo de tabaco. Com atenção integral, equânime e contínua, as equipes servem como uma porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde).

Firmino herdou uma boa cobertura, com 94,39% em 2012, e expandiu para a universalização a partir de 2016. Desde então, a cobertura se manteve em 100% da população.

Ao atingir a cobertura máxima na estratégia saúde da família, seria natural esperar bons resultados nos indicadores básicos de saúde. Porém, os resultados estão abaixo do esperado.

Em relação à mortalidade infantil, Teresina apresentou resultados acima da média Brasil, ao longo dos anos de 2012-2018, segundo o DataSUS.

Em 2018, um total de 198 óbitos de crianças abaixo de 1 ano foram registrados na cidade, produzindo uma taxa de mortalidade infantil de 13,85 a cada 1.000 nascidos vivos, índice ainda superior do que a média Brasil de 12,18.

O quadro fica mais grave quando avaliamos o percentual de mortes evitáveis do total de mortalidade infantil.

Em 2018, foram 134 óbitos que poderiam ser evitáveis, caso as mães e crianças tivessem um acompanhamento de promoção de saúde de qualidade, via estratégia saúde da família, como campanhas de imunização, exames pré-natal ou atenção às gestantes e aos bebês na hora do parto.

Em termos proporcionais, a cidade registrou 68,72% das mortes de menores de um ano como causas evitáveis, enquanto no Brasil a taxa era de 66,65%.

Outro indicador que evidencia a falta de eficácia na saúde básica é a taxa adequada de programas pré-natais.

Em 2018, 64,94% das gestantes receberam mais do que sete consultas pré-natais em Teresina. Este é um índice ainda abaixo da média nacional, de 70,85%, e bastante abaixo do recomendável uma vez que a meta é universalizar essa política, pois pode ajudar muito no controle da mortalidade infantil por causas evitáveis.

Ao todo, foram 14.074 gestantes atendidas em Teresina no ano de 2018. 9.972 gestantes receberam mais de sete consultas pré-natais.

Mesmo com 100% de cobertura de equipes saúde da família em 2018, um total de 4.102 gestantes receberam menos de sete consultas pré-natais na capital do Piauí.

Uso do solo

Teresina enfrenta um grande desafio na gestão de seu saneamento básico. Uma política coordenada com o poder estadual se faz necessária, para aumentar os índices de atendimento de esgoto para a população.

Durante a gestão de Firmino, avanços importantes ocorreram.

Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a população com esgotamento adequado era de apenas 16,33%, em 2012.

Em 2018, o indicador evoluiu, atingindo 29,25% da população urbana com coleta.

A melhoria do indicador é fruto de obras de saneamento que a prefeitura realizou nos bairros São Joaquim e Matadouro, com o Programa Lagoas do Norte.

Além do aumento da cobertura de esgoto, o Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado na gestão de Firmino. Um importante avanço, que deve ser encarado como prioridade para a futura gestão de 2021-2024, atuando sobre os 70,75% da população urbana sem esgotamento.

Para mais dados de Teresina, visite a página da cidade na Datapedia.