Raquel Landim

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Irmãos Batista negociam novo acordo de leniência com o governo Lula

A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, está negociando um novo acordo de leniência, dessa vez com a Controladoria Geral da União (CGU) do governo Lula. A informação foi confirmada à coluna por fontes da CGU e ligadas à empresa.

As negociações ocorrem enquanto a multa de R$ 10,2 bilhões devida pela empresa pelos crimes de corrupção confessados pelos irmãos em delação premiada ao Ministério Público Federal está suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli.

O objetivo dos Batista é tentar obter um acordo com uma multa menor na CGU e só então abrir uma renegociação do entendimento já selado no MPF na época da delação. Segundo assessores jurídicos da J&F, não existe a intenção de voltar atrás nos crimes que foram confessados, mas de revisar o método de cálculo que teria chegado num valor muito acima do previsto na legislação.

Procuradores do MPF ouvidos pela coluna entendem que não há base para redução do valor da multa, porque não ocorreu uma diminuição da capacidade de pagamento da empresa. Ao contrário das empreiteiras da Lava Jato, que praticamente quebraram, as empresas do Batista continuaram prosperando. Os irmãos entraram, inclusive, em novos negócios como mineração.

A J&F fez parte do grupo inicial de empresas da mesa de negociação estabelecida pelo ministro do STF André Mendonça, mas depois acabou de fora. A holding não tem prejuízos fiscais para abater da multa. Já as empreiteiras conseguiram um desconto de 50% no valor por causa disso.

Mendonça havia dado um prazo de 60 dias para a conclusão das renegociações dos acordos de leniência, que expira nesta semana. Um novo acordo entre CGU e J&F pode demorar meses e as negociações devem ganhar tração a partir de agora, depois que a CGU finalizar o acordo com as empreiteiras.

Enquanto isso, a multa bilionária da J&F segue suspensa por decisão de Toffoli. O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, recorreu, mas o ministro ainda não levou o caso a plenário.

Procurada, a J&F não se manifestou.

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