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Reinaldo Azevedo

Pazuello quer ficar; teme tempestade de ações judiciais. Sobraram avisos!

Estátua da Justiça, que tem os olhos vendados para não distinguir poderosos de não poderosos, e uma espada na mão (em destaque). Pazuello tem receio das duas coisas... - Freepik
Estátua da Justiça, que tem os olhos vendados para não distinguir poderosos de não poderosos, e uma espada na mão (em destaque). Pazuello tem receio das duas coisas... Imagem: Freepik
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Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. No UOL, Reinaldo trata principalmente de política; envereda, quando necessário - e frequentemente é necessário -, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Colunista do UOL

14/03/2021 20h56

Não! Eduardo Pazuello não pediu demissão. Tampouco está doente, como ele mesmo deixou claro. E, por óbvio, afirmou que entregará o cargo se o presidente pedir. Bem, "entregar" é um verbo impróprio para as funções demissíveis "ad nutum", como se diz em latim — vale dizer: a dispensa pode ser operada por vontade unilateral, de um só. Não se concebe a seguinte possibilidade: "Sargento Garcia, você está demitido", ao que Jair Bolsonaro ouviria: "Não saio. Daqui ninguém me tira". Pois é: quem tem o passado recente do general tem medo.

Ele está sendo investigado. O inquérito já foi aberto pela Polícia Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, com autorização do Supremo — no caso, do ministro Ricardo Lewandowski, como determina o devido processo legal.

Antes de o Supremo, contrariando a Constituição, mudar, por meio de uma simples questão de ordem, o foro especial, o caso Pazuello poderia continuaria no tribunal, ainda que demitido fosse. Agora, a jurisprudência já é conhecida e ampla: perdeu o cargo que garante o foro especial, vai para a primeira instância, a menos que já se tenha encerrado a fase de instrução.

Antes dessa etapa, ministros até podem, diante de alguma evidência que aponte tal necessidade, manter na corte o processo. Não vejo por que razão seria assim com Pazuello. Sendo demitido, a ação migra para a Justiça Federal do DF.

O general certamente está preocupado. Já se encontra no Supremo um levantamento que aponta ao menos 11 indícios de que o Ministério da Saúde e o ainda ministro foram omissos no caso da falta de oxigênio no Amazonas. Mais: como adverti dezenas de vezes, Pazuello ficará exposto a uma tempestade de ações por improbidade administrativa. Bolsonaro está bem protegido, fazendo suas loucuras no cargo. O militar, obviamente, não.

FORÇAS ARMADAS
A incompetência de Pazuello à frente do Ministério da Saúde é das coisas mais documentadas da República. Na quinta, na sua "Live Al Qaeda", Bolsonaro engrolou, mais uma vez, uma conversa golpista e veio com o papo de que estão querendo demonizar generais e se ofereceu, ainda que de modo confuso, para liderar as Forças Armadas numa reação.

O Exército viu um dos seus, da ativa, num cargo de confiança do Executivo — o que deveria ser considerado inaceitável — e nada fez. E será na condição de general da ativa, se for mesmo demitido, que vai ser processado. Um processo de natureza criminal. E crimes, em caso de condenação, podem render cadeia.

Não sei se será esse o destino do general. Nunca fui do tipo que sai por aí com "prendam e arrebentem". Siga-se o devido processo legal. Espero que vozes da caserna, depois de um dos seus ter decido ficar no lugar errado, não venham dizer que há "perseguição aos militares".

Se, como já disse o próprio comandante do Exército, Edson Leal Pujol, não são as Forças Armadas que estão no governo, então não são elas os alvos da ação penal. Se houver punição, será à pessoa de Eduardo Pazuello, não ao general.

Uma medida prudencial, no entanto, desde já, recomendaria que o melhor mesmo seria que Pazuello passasse para a reserva. Até onde se sabe, a escolha de ir para o governo foi sua. E ele já é maduro o suficiente para saber que não se deve meter a mão em cumbuca.