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Reinaldo Azevedo

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

267 e 268 do Código Penal para Gabigol, MC Gui e atos amorais do gênero

Gabigol e MC Gui logo depois de serem flagrados em cassino clandestino para endinheirados em bairro nobre de São Paulo - Foto: Paulo Lopes / Agnews)
Gabigol e MC Gui logo depois de serem flagrados em cassino clandestino para endinheirados em bairro nobre de São Paulo Imagem: Foto: Paulo Lopes / Agnews)

Colunista do UOL

15/03/2021 08h34

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O jogador a que chamam Gabigol (Gabriel Barbosa Almeida), de 23 anos, e MC Gui (Guilherme Kaue Castanheira Alves), de 22, foram flagrados pela Polícia, na madrugada de domingo, num cassino clandestino para bacanas, na Vila Olímpia, em São Paulo. Eles e os demais frequentadores foram todos levados para a cadeia. Responderão por crimes contra a saúde pública, contravenção e jogo de azar. É pouco, né? No fim, acaba não dando em nada. Pergunto: a que se destinam os Artigos 267 e 268 do Código Penal? Lembro:

Artigo 267:
Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:
Pena - reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990)
§ 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.
§ 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.

Artigo 268:
Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.

Sim, eu sei. No caso do 267, seria preciso que alguém deliberadamente estivesse espalhando patógeno para incorrer no tipo. Mas venham cá: e correr o risco consciente de fazê-lo? Acho que rende um bom debate. Quanto ao 268, bem, aí já não resta a menor dúvida.

Todos os que estavam na casa, muitos sem máscara, incorreram no tipo penal. Não é preciso esforço nenhum para demonstrar. Quanto ao 267, ah, meus caros: era só colher o PCR da tigrada. Havendo alguém ali com o coronavírus, evidencia-se o dolo eventual.

Se quase 300 mil mortos não conseguem convencer esses "adolescentes" de 23 e 22 anos, com óbvio retardo moral, de que é preciso seguir as regras sanitárias e se eles decidem correr o risco de produzir o resultado — espalhar patógenos —, que paguem por isso. Eles e todos os que lá estavam ou que sejam flagrados em aglomerações.

Gabigol teve a cara de pau de conceder uma entrevista ao Fantástico e espalhou desinformação sobre os modos de contágio, sem ter sido corrigido. Disse que sempre faz exames e que não está contaminado. Apresenta-se no Flamengo amanhã. E novos exames, consta, serão feitos. Ocorre que dois dias não são suficientes para a eventual detecção do vírus depois da exposição. A reportagem se esqueceu de informar as regras da quarentena. Quando a questão envolve futebol, o rigor jornalístico parece cair bastante.

O Flamengo, evidenciando um padrão moral particularmente elevado, afirmou que não haverá nenhuma punição ao jogador porque o caso, ora vejam!, diria respeito à sua vida privada. Desrespeitar normas sanitárias, no país dos 300 mil mortos, virou uma "questão pessoal" para aquele clube em que adolescentes foram fritados em contêineres.

O Brasil tem a maior pororoca da Terra. E as elites mais indecentes da Terra.

Quanto ao tal MC Gui, que tive de procurar na Internet para saber quem era, dizer o quê? É o tal que foi flagrado na Disney fazendo bullying com uma garota que se submetia a quimioterapia num tratamento contra leucemia... Sabem como é: garoto safo. O valente ainda criticou a mídia, claro!, pelas críticas que recebeu...

Ah, sim: ao Fantástico, Gabigol disse que é muito novo — a maioridade moral, por aqui, está chegando depois dos 60... — e ainda fez uma indiscreta reclamação por não ter tido o privilégio de ir à delegacia no seu carro.

Ele quer fazer coisas de quem merece andar de camburão, mas deixou claro que, segundo seus critérios, deveria ter ido no seu carrão.

Afinal, ele é Gabigol, um ídolo das crianças, né?