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Reinaldo Azevedo

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Lendo o Datafolha: que juízes façam justiça. Deixem o voto para o eleitor

Lula ressurgiu elegível no cenário, fez discurso moderado e defendeu a vacina. Bastou para mudar a qualidade do debate político - Reprodução/Youtube/Lula
Lula ressurgiu elegível no cenário, fez discurso moderado e defendeu a vacina. Bastou para mudar a qualidade do debate político Imagem: Reprodução/Youtube/Lula

Colunista do UOL

22/03/2021 06h50

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O Datafolha serve para acalmar os histéricos, ainda que não seja sua intenção. O Supremo Tribunal Federal já pode cumprir as suas obrigações no que diz respeito a Lula e isso não significa que ele esteja automaticamente eleito, o que contribui para diminuir a ansiedade da extrema direita que ronca e fuça — bolsonarista, lavajatista, de uniforme ou de pijama. Até a turma com sapatênis e camisa polo respirará com certo alívio.

Ah, claro! Lembro as obrigações legais, morais e históricas do STF: no caso da Segunda Turma, trata-se de declarar a óbvia, evidente e arreganhada suspeição do então juiz Sergio Moro. No caso do tribunal como um todo — também deveria ser a Segunda Turma, mas Edson Fachin afetou o pleno —, a obrigação é reconhecer aquilo que o próprio Moro admitiu sem querer: ele nem era o juiz da causa.

O direito ao juiz natural e não-suspeito é cláusula pétrea da Constituição — Inciso LV do Artigo 5º: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

Quem é julgado pelo juiz não-natural e parcial está tendo surrupiada uma garantia constitucional.

Mas voltemos ao Datafolha. Pesquisa informa que, para 57%, a pena aplicada por Moro ao ex-presidente foi justa. As pessoas avaliam com as informações de que dispõem. Se eu não tivesse lido a denúncia e a sentença — a exemplo, suponho da maioria dos entrevistados e de boa parte das pessoas que escrevem sobre o assunto (não suponho, sustento) —, também diria isso. Para 38%, a decisão foi injusta. Considerando o massacre, inclusive o do noticiário, não deixa de ser um resultado formidável.

Para 51%, Edson Fachin agiu mal em anular os processos contra Lula que corriam na 13ª Vara Federal de Curitiba. Já 42% dizem que agiu bem. Mas, ora vejam!, quando se pergunta se Lula deve ou não ser candidato, 51% dizem que não, mas 47% dizem que sim. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, há empate técnico.

Informa a Folha:
"Defendem mais que o ex-presidente dispute o pleito de 2022 nordestinos (63%), os mais pobres (quem ganha até 2 salários minímos, 57%) e menos instruídos (com até o fundamental, 60%). Também são mais incisivos ao dizer que Fachin agiu bem os mais pobres (50%), com menos instrução (52%), desempregados (54%) e nordestinos (60%)."

Os adversários de Lula deveriam refletir sobre esses dados.

Com os quatro filhos sob investigação e Flávio Bolsonaro comprando casa de milionário, subiu para 67% o índice daqueles que acham que haverá mais corrupção de agora em diante.

DE VOLTA AO PONTO
Como se nota, não são dados de uma pesquisa eleitoral. A coisa está focada na Lava Jato, que se dedica a uma impressionante ofensiva de mídia. Seus militantes espalhados pela imprensa estão mais assanhados do que lambari na sanga. A possibilidade de uma eventual candidatura de Lula ainda vai acabar fazendo com que críticos de Bolsonaro comecem a confundi-lo com Tocqueville...

Os dados indicam que não basta Lula ser elegível e correr para o abraço, não é mesmo? A decisão tem de ser do eleitor. Os números apontam que até parcela daqueles que o consideram culpado acham isso.

Como vocês sabem, e reitero aqui, nunca lido com critérios como "culpado" ou "inocente" porque eu teria de ser Deus ou juiz. Não sou nem uma coisa nem outra. Avalio se a condenação se deu com provas ou sem provas. No caso de Lula, foi sem. Ninguém aceita meu desafio para dizer em quais páginas da sentença de Moro elas se escondem.

DEIXEM PARA O ELEITOR
Assim, que a Justiça cumpra o seu papel sendo justa -- suspeição e anulação dos processos -- e não tente ser, a exemplo de 2018, a grande eleitora do Brasil.

Devemos sair dessa jornada insana com mais de 500 mil mortos. Mais um surto de punitivismo redentor pode nos dar um outro Messias, quem sabe o mesmo — os messianismos são todos iguais... O próximo pode ter a meta de um milhão de mortos, nunca se sabe...

Senhores magistrados, cumpram a Constituição, o Código de Processo Penal e a Lei Orgânica da Magistratura.

Deixem que o eleitor cuide do voto.