Reinaldo Azevedo

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Opinião

Acusação contra a PF é ridícula. Que se extinga a Abin e se crie a ABRAFO

Este texto proporá a extinção da Abin e a criação da ABRAFO. Vamos ver.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) usou o software FirstMile para espionar juízes, políticos, jornalistas e adversários de Jair Bolsonaro. Tudo indica que o Exército fez a mesma coisa. A multiplicação e emprego de instrumentos para bisbilhotar a vida alheia é um fato. Pode até ser que um dia se chegue ao equilíbrio perfeito, não é? Todos escarafuncham a vida de todos e se neutralizam as chantagens... "Se você contar que eu assisto a vídeos do Latino na surdina, revelo que você tem um perfil falso para seguir o Jair Renan..." Ou ainda: "Fulano começa a comer a coxinha pelo lado errado". Vem o contra-ataque certeiro: "E você, que separa o biscoito recheado para ficar lubricamente lambendo o creme!?" Nota: "lubricamente" é palavra do tempo em que ainda se empregava "lubricamente"... Vamos ver.

A Abin anda sendo bem-sucedida em gritar primeiro "Fogo na floresta!" A acusação, sem autoria, coisa de "agentes", de que, na busca e apreensão realizada no órgão, a PF apreendeu material que não está relacionado à espionagem ilegal feita pelo FirstMile é, em si, ridícula. Essas operações, claro!, têm alvos. Quando se está em busca de um software, computadores e afins têm de ser apreendidos, ora essa. Queriam o quê?

Dizem as fontes que a PF levou junto uma "lista de fontes humanas (informantes) e de operações secretas ainda em andamento". É mesmo? Sei. Quais? Obviamente, não é possível revelar. Assim, temos "offs" assegurando que a PF acessou dados de "operações secretas". Que diabo será isso?

Vamos ver:
1: Antes que se examine o material, não é possível saber, só pelo faro, se o que foi apreendido era ou não pertinente à investigação, certo?;

2: Não fosse assim, como se deveria proceder? Os agentes teriam de, "in loco", acessar arquivos e programas e proceder a uma pré-seleção sobre o que levar ou não?;

3: E se, nessa pré-seleção, deixassem de lado dados que abonassem o investigado?;

4: Conforme a lei, a PF vai examinar o que tem e enviar ao Poder Judiciário. O juiz do caso descarta o que não serve à investigação e impõe o sigilo sobre as informações inúteis para o caso;

5: "Ah, mas sempre pode vazar..." É, sempre pode. Assim como sempre tem "agente secreto" falando em "off". Mas isso é do jogo. De outra forma, seria preciso colocar a Abin acima de qualquer possibilidade de investigação, mesmo diante da evidência de crime;

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6: Ao se afirmar que a PF acessou "dados secretos", tem-se uma aberração lógica. Dada a natureza da investigação, os dados serão necessariamente secretos;

7: Acho que há gente querendo cavar a demissão de Andrei Rodrigues, o até agora impecável diretor-geral da PF. Quem?

QUEM FAZ O QUÊ?
A PF é a Polícia Judiciária para crimes federais. A ela cabe fazer a investigação, pouco importa o alvo. Sim, com a devida autorização judicial -- existe o controle da apuração -- pode investigar a Abin, mas o contrário, bem..., isso não é possível, certo?

A Abin, que integra o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) tem estas competências:
- Planejar e executar ações, inclusive sigilosas, para obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o (a) Presidente da República;

- Planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade;

- Avaliar ameaças, internas e externas, à ordem constitucional;

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- Promover o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de Inteligência, e realizar estudos e pesquisas para o exercício e o aprimoramento da atividade de Inteligência.

E ela deve fazê-lo segundo a definição de sua natureza, a saber:
"A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o órgão de Inteligência de Estado do Brasil. É responsável por produzir conhecimentos que são repassados à Presidência da República para subsidiar a tomada de decisões do (a) presidente."

Não cabe a uma agência de Inteligência espionar o Judiciário, os jornalistas ou os inimigos do presidente. Isso é coisa lá do seu ancestral, o SNI (Serviço Nacional de Informações), extinto em 1990. Fora formatado pelo general Golbery do Couto e Silva, que acabou espionado pelo ente que ele mesmo deu à luz. Ficou célebre uma frase a ele atribuída: "Criei um monstro".

Que fique claro: agentes da Abin cometeram crimes. Em "off". A PF só está cumprindo a sua função. Em "on". Vozes em "off" da agência querem criminalizar quem trabalha sob controle judicial.

Com a devida vênia, a Abin vinha sendo só um monstrengo de incompetência, de aparelhamento do Estado e, agora se vê, de futrica.

Com mais vênias ainda, Lula deveria pôr o comando todo na rua.

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Ou mudar o nome da estrovenga: Agência Brasileira de Fofoca (ABRAFO).

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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