Com PGR em crise, Aras segura corte de salários e fala em "tolerância"

Em meio à crise interna que atravessa na PGR (Procuradoria Geral da República), o procurador-geral Augusto Aras atacou em duas frentes para tentar apaziguar os ânimos na instituição. Primeiro distribuiu e-mail aos membros do Ministério Público Federal para dizer que conseguiu convenceu os presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e da Câmara (Rodrigo Maia) a adiarem a discussão sobre redução de subsídios e vencimentos de servidores públicos no contexto da crise do novo coronavírus.

Na sequência, em uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (17), fez um discurso sobre união e tolerância. "É o meu convite à tolerância, meu convite à solidariedade e responsabilidade sociais, é o meu convite para que nós todos sejamos responsáveis e solidários, especialmente num momento em que a epidemia tem dizimado já 200 pessoas por dia e que poderá chegar a níveis muito mais elevados", disse Aras na cerimônia virtual de posse do novo presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União).

A PGR vive uma crise interna desde o começo da semana, quando se soube que Aras orientou os ministros do governo Bolsonaro a reenviarem para um grupo de trabalho da PGR - que ele mesmo coordena - as recomendações que já receberam ou que venham receber dos membros do MPF no contexto da crise do coronavírus. Nos ofícios, Aras falou em possibilidade de "exame" das recomendações.

Um grupo de 24 procuradores da primeira instância nos Estados e outro formado por 14 subprocuradores-gerais da República, que trabalham no mesmo prédio de Aras, em Brasília, condenaram a medida como uma ofensa ao princípio da independência funcional dos membros do MPF.

O e-mail de Aras sobre os salários circulou na tarde desta quinta-feira (16). Ele relatou aos membros do MPF bastidores de negociações políticas: "Nesta manhã [16] estive com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Justifiquei a necessidade de discutirmos amplamente os PLs [projetos de lei] em curso que importam em redução dos subsídios e vencimentos dos agentes públicos, principalmente no curso da epidemia da Covid-19. O pleito de retirada de pauta foi acolhido, com o compromisso de apresentarmos, oportunamente, Nota Técnica contributiva para os debates no Parlamento".

O e-mail foi considerado pelos críticos de Aras como uma maneira de usar a carta salarial para contornar a rebelião interna.

Nesta sexta-feira, Aras aproveitou a posse virtual do novo presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para fazer alusões à crise, sem citá-la. Primeiro argumentou que o MP é "instituição que integra a estrutura do Estado brasileiro e não pode se dobrar a nenhum governo, mas deve sim fortalecer o Estado brasileiro no universo dos poderes que recebeu do constituinte de 1988".

Aras mencionou o ponto central das críticas que têm recebido dos procuradores, a suposta invasão sobre a independência funcional. "Devemos preservar a independência funcional com respeito à possibilidade da sua revisão - quando houver equívocos de seus membros ou quando houver desvios - pelos órgão superiores porque é da natureza das instituições que se mantenha a linguagem estruturalista da coerência, da coesão e da unidade, para que a instituição e as instituições produzam uma linguagem inteligível e passível de conformar os litígios na sociedade, prevenindo-os, como é a nossa preferência."

Aras falou em "integração através do diálogo" e disse que o MP deve "velar pelo pluralismo político, pelo multiculturalismo e reagir neste momento contra as polarizações que enfraquecem a nossa democracia participativa".

O procurador-geral apelou para a união interna e mencionou que a crise do novo coronavírus pode evoluir para um teste da democracia no país. "Precisamos estar atentos, colegas [...], para que uma calamidade pública não evolua para um modelo de estado de defesa ou de sítio, porque a nossa democracia precisa estar ainda atenta e muito atenta, vigilante, para que se preservem as instituições do Estado brasileiro. Que o Ministério Público brasileiro, como carreira de Estado, esteja forte, presente, unido, e na sua unidade encontramos a nossa força."