A morte invisível de quilombolas pela Covid-19; já são seis casos no país

A pandemia do novo coronavírus já matou seis quilombolas no Brasil, de acordo com levantamento feito pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), mas o número não aparece nas estatísticas oficiais da doença no Brasil.

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de saúde não têm divulgado detalhes sobre as vítimas no quesito raça/cor e deixam de informar se a transmissão da doença e a morte ocorreram entre moradores de comunidades negras formadas por descendentes de escravos.

"Temos denunciado em todos os meios a questão da subnotificação. Esse é um fato que precisa ser dito e compreendido porque o quesito raça/cor, em que pese ser exigência legal, na questão da Covid ele sumiu. O Estado brasileiro não sabe ao certo quantos casos e quantos já morreram pela Covid entre os quilombolas", disse à coluna Givânia Maria da Silva, co-fundadora da Conaq e que atua nos coletivos de mulheres e de comunicação. "Nas estatísticas, a identidade da vítima não está relacionada ao local de moradia. Não somos nem vistos."

O Brasil registra oficialmente cerca de 4 mil comunidades quilombolas. Estão parados dentro do governo federal, aguardando uma certificação, cerca de 400 processos. Ainda aguardando o início do processo há outras 2 mil comunidades, segundo a Conaq. Desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, todos os processos estão paralisados.

Para saber o impacto da pandemia entre os quilombolas, a Conaq se vale de levantamento próprio feito a partir dos contatos entre os moradores. O último boletim, datado de 22 de abril, apontou seis óbitos em quatro estados: Pará, Amapá, Pernambuco e Goiás. De 16 a 17 de abril, foram registrados 29 casos da doença entre quilombolas.

"A invisibilidade do alastramento da doença em territórios quilombolas revela uma situação potencialmente drástica, que não tem recebido a atenção devida das autoridades públicas e dos meios de comunicação dominantes", diz o boletim. "A Conaq exige que o governo e a sociedade brasileira se posicionem e tomem medidas em defesa da vida das famílias quilombolas. Não cairemos na invisibilidade e não aceitaremos o esquecimento."

A Conaq prevê "um impacto arrasador nas comunidades negras rurais, se a doença mantiver esse ritmo de alastramento e letalidade". A entidade menciona "falência estrutural de sucessivos governos e dinâmicas de racismo institucional" como causas da ausência de um sistema de saúde estruturado para dar conta da demanda.

Para Givânia Silva, a pandemia só agora começou a se espraiar para o interior do Brasil, o que projeta grandes problemas. "Se nas grandes capitais as pessoas estão morrendo nessa quantidade, imagina em municípios que não tem sequer um leito de UTI [unidade de terapia intensiva], em região em que a pessoa tem que andar pelo menos 10 horas, 12 horas de barco ou 15 horas, 20 horas de carro, para chegar a um hospital. A Covid, para os quilombolas e para os indígenas vem aprofundar uma questão que já está dada, que é a ausência de políticas públicas."

Muitas comunidades enfrentam dificuldade de acesso a necessidades mais básicas, como água para a higiene das mãos, uma das recomendações principais para deter o alastramento da doença. "Uma das recomendações é lavar as mãos, não tem nem água para beber! Há muitas outras questões que já estavam lá e, com a chegada da Covid, elas se ampliam", disse Givânia.

'Nosso povo está com fome'

A Frente Parlamentar Indígena, criada no Congresso e liderada pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), incorporou a questão dos quilombolas a fim de dar visibilidade ao tema e procurar cobrar ações de órgãos públicos para o enfrentamento da pandemia nos territórios dos descendentes de escravos. Na última reunião por videoconferência, na quinta-feira (23), Selma Dealdina, da Conaq, relatou falta de testes para as comunidades, ausência de cestas básicas para garantir o distanciamento social e dificuldades de acesso ao auxílio emergencial do governo.

No quilombo Maria Conga, no Rio, por exemplo, nenhum das oito pessoas que passaram a ter sintomas depois de contato com um doente de Covid-19 conseguiu fazer o exame para a doença.

"Nosso povo não está conseguindo fazer os testes. Não está tendo testes. Vão aos postos de saúde e lá pedem para voltar, porque não tem. Na cesta básica é muita conversa e pouca ação. É muito decreto, portaria, mas as cestas não estão chegando ao nosso povo, que está com forme. Não está chegando a quem de fato precisa, por causa de impedimento, não tem telefone, não tem luz. Falando do auxílio emergencial, quem tem fome, quem precisa, não será atendido porque a forma como foi usada para inscrição, pela internet, por telefone, não funciona nos quilombos, Os anseios e dúvidas continuam", disse Selma.

Givânia Silva disse que a pandemia chega num momento de grande fragilização da saúde nos territórios quilombolas. "A certificação de territórios está parada, todas as políticas públicas estão paradas, todos os orçamentos estão esvaziados. Estamos sem contar com a Sepir [secretaria do governo federal], com o Incra, que passou à pasta da Agricultura. Não temos absolutamente nada. Todos os acertos em termos de políticas públicas feitos nos governos Lula e Dilma foram desfeitos até agora. Temos um presidente [Bolsonaro] que é contrário a toda e qualquer política afirmativa."