Entidades pedem punição a procurador que usa expressão "vírus chinês"

Representantes de entidades no CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolaram nesta quinta-feira (31) no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de providências contra o procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito, acusando-o de divulgar mensagens com "viés discriminatório e xenófobo".

Em redes sociais, o procurador tem chamado o novo coronavírus de "vírus chinês". Ele também exalta o uso da hidroxicloroquina e critica a estratégia de isolamento social adotada por governadores e prefeitos, em um discurso afinado com o do presidente Jair Bolsonaro.

Benedito exercia, até a semana passada, o cargo de secretário de Direitos Humanos na gestão do procurador-geral da República Augusto Aras - o órgão foi extinto numa reorganização administrativa. Ele é um assíduo frequentador da rede social Twitter, onde tem 173 mil seguidores.

A petição é assinada pela professora Cristina Aparecida de Castro, conselheira no CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), como representante do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), pelo advogado Marcelo Chalréo e pelo representante da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no CNDH, Paulo Tavares Mariante. Eles pedem que seja abertura uma apuração no CNMP e que, ao final do processo, seja aplicada uma punição ao procurador. As sanções previstas por lei vão da advertência à demissão, passando por censura e suspensão.

No ofício dirigido ao corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, as entidades mencionam que a própria PGR (Procuradoria Geral República) já pediu a abertura de inquérito sobre uma postagem em rede social do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que ironizou a China. "Ou seja, a própria instituição à qual pertence o representado compreende que a xenofobia é uma espécie de crime do gênero racismo", diz a petição ao CNMP.

As entidades dizem que o procurador "não apenas relativizou o impacto da pandemia, mas também conferiu, em tom jocoso, a alcunha de 'vírus chinês' à Covid-19, em claro viés discriminatório e xenófobo".

Segundo a petição, entre os dias 22 e 26 de março o procurador usou várias vezes a hashtag #VírusChinês para se referir ao SARS-Cov-2. Também fez várias críticas à OMS (Organização Mundial da Saúde), associando-a ao governo chinês. "A OMS nunca recomendou, por exemplo, que a China colocasse em confinamento todos os chineses, para evitar a propagação da pandemia do #coronavírus #VírusChinês", escreveu no dia 22.

"OMS defendeu a ditadura comunista da China de críticas dos americanos, no dia 14 de fevereiro de 2020, um mês antes da declaração de pandemia do #CoronaVírus #VírusChinês. E você ainda acredita nessa OMS", escreveu Benedito no dia 25 de março. A postagem teve 2,7 mil curtidas.

Na petição, as entidades mencionam que a xenofobia, "compreendida como aversão e/ou ódio a pessoas ou coisas estrangeiras, é um crime contra a humanidade, a partir da interpretação da própria Organização das Nações Unidas à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial".

O procurador também faz críticas frequentes à cobertura jornalística sobre a pandemia. Chama jornalistas de "jornavírus" e sugeriu lançar um "Prêmio Jornalismo de Necrotério". Segundo ele, os concorrentes ao prêmio "se alimentam de recordes diários de mortes atribuídas ao coronavírus". Disse ainda que os jornalistas "se refestelam ao 'noticiar' falsos recordes diários de mortes. As 407 mortes 'noticiadas' hoje não são de hoje", como escreveu no dia 23 de abril. Criticou várias vezes as agências de checagem de informação e já ameaçou processá-las.

Ele também critica seguidamente a estratégia de isolamento social adotada pelos governadores e prefeitos. "'Especialistas', jornavírus e democratas de retroescavadeira garantem que só existe uma alternativa a fim de enfrentar o coronavírus: parar o mundo. O qual, parado, impede a 'imunidade de rebanho', o que ocasiona a 'segunda onda' de propagação do vírus... São 'geniais'."

A coluna não conseguiu localizar o procurador neste feriado do dia 1º de Maio. Em diversas postagens no Twitter, ele tem defendido o que considera ser seu direito à liberdade de expressão. "Jornalistas e democratas de retroescavadeira sempre defendem que somente eles têm direito humano às liberdades de manifestação de pensamento, informação, expressão. Pelo que se vê, não escondem que também querem exclusivamente para si o direito humano à liberdade de locomoção", escreveu, por exemplo, no dia 3 de abril.

No dia 28 de fevereiro, escreveu que "na democracia, jornalistas têm liberdade de escrever o que quiserem, e as vítimas têm direito de não acreditar". Transcreveu ainda, em 3 de abril, um texto de outro autor que explicaria "por que os conservadores são céticos quanto à pandemia do coronavírus". "Não podemos é continuar a tomar decisões drásticas que afetam a vida de milhões de pessoas com base em cenários catastróficos que não levam em conta nossa falta de conhecimento."