Deputada quer CPI para investigar criação de lista de influenciadores

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) começou a coletar assinaturas nesta quarta-feira (2) com o objetivo de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a fim de investigar a criação, por uma empresa contratada pelo governo federal, de uma lista de jornalistas e influenciadores digitais divididos entre "detratores", "neutros informativos" e "favoráveis".

A lista, focada em publicações nas redes sociais sobre o ministro Paulo Guedes e o Ministério da Economia, foi revelada nesta terça-feira (1) pelo UOL. São necessárias 171 assinaturas para a instalação da CPI na Câmara dos Deputados. Como não há cinco CPIs hoje em funcionamento, uma nova comissão pode, regimentalmente, ser instalada.

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A parlamentar pretende estender a investigação para outros ministérios e áreas do governo que possam ter realizado monitoramento de pessoas críticas ao governo de Jair Bolsonaro nas redes sociais. Ela também mencionou as reportagens do UOL de julho sobre a confecção de dossiê contra policiais e acadêmicos antifascismo no Ministério da Justiça e de 20 de novembro do colunista Guilherme Amado, da revista "Época", sobre monitoramento de parlamentares em redes sociais pelo Palácio do Planalto.

"A CPI pretende averiguar toda a prática do governo relativa a monitoramento. Veja que lá atrás já teve uma denúncia sobre o Ministério de Justiça criando um novo SNI, averiguando funcionários públicos. Esse é um processo. Houve agora [reportagem da 'Época'] sobre a contratação de uma empresa privada, com dinheiro público, monitorando líderes políticos. Agora sai esta lista de jornalistas, lideranças públicas, professores universitários e formadores e opinião", resumiu a deputada.

"Esse monitoramento obviamente não é para ver o Wikipedia dessas pessoas. O que foi vazado é coisa que qualquer um de nós vê. Que Eduardo Moreira foi contra a reforma da Previdência, isso não precisa de ninguém monitorar, todo mundo sabe. Os livros que Jessé Souza publicou, todo mundo sabe. O que o Felipe Neto fala em suas redes sociais, todo mundo sabe", disse Jandira.

"O que uma CPI tem que apurar, além dos valores gastos, é quais agentes políticos estão envolvidos nesse monitoramento e para quê. Para quê esse monitoramento? Até onde vai esse monitoramento, do ponto de vista da vida privada, e para dar qual sinal para as bases desse governo? Para quê esse tipo de ação? É muito grave o que está acontecendo, estamos num novo monitoramento, numa nova perseguição política?"

A lista com os nomes de 77 jornalistas e formadores de opinião divididos em grupos foi feita dentro de um contrato assinado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com a empresa BR+ Comunicação. Porém, o trabalho foi feito pelo Ministério da Economia dentro de um termo de execução descentralizada, uma espécie de extensão do contrato original. O valor total do termo, de R$ 2,7 milhões, engloba outros serviços de comunicação, como "planejamento, manutenção e implementação de soluções de comunicação corporativa", além do monitoramento nas redes sociais.

No sábado (28), o MCTIC respondeu ao UOL: "Os esclarecimentos sobre esse assunto podem ser fornecidos pelo Ministério da Economia".

Procurado, o ME respondeu que os "produtos de comunicação" são definidos no contrato pela Secom, a secretaria de comunicação da Presidência, "assim como é definido para todos os órgãos da administração direta".

"Esclarecemos, portanto, que os órgãos não têm coordenação sobre essa entrega (Mapa de Influenciadores) mas, assim como monitoramentos de redes sociais e clipping de imprensa, ela é importante para o envio de releases, convocações para coletivas de imprensa, participações em eventos, fotos e vídeos. Os contatos são feitos por e-mail. Não se faz uso de informações pessoais. O produto também não traz informações de profissionais de governos, apenas jornalistas e influenciadores de redes sociais e/ou formadores de opinião - definidos com base no número de seguidores", informou o ME.

Em nota na terça-feira (1), após a publicação da reportagem, a BR+ Comunicação afirmou que "a utilização do termo 'detratores' foi um erro de processo, já corrigido pela empresa". Ela disse que utiliza as expressões "Negativo", "Positivo" e "Neutro" e pediu desculpas "ao cliente" (ministérios) e aos influenciadores digitais "pelo mal entendido, que já foi sanado".