Lira propõe cortar penas de golpistas e adiar anistia para Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propõe cortar as penas dos golpistas do 8/1 e adiar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou o colunista Tales Faria no Análise da Notícia desta terça-feira (5).
Qual foi a proposta do José Múcio e qual é, portanto, a proposta do Arthur Lira? É o seguinte: "Vamos diminuir as penas dessa raia miúda, discutir caso a caso, fazer uma coisa semelhante ao que existe no funcionalismo público".
No novo Estatuto do Funcionalismo Público, que é o termo de ajustamento de conduta para problemas que você tenha em conjunto no funcionalismo público, você resolve com cada um deles assinando um ajustamento de conduta para diminuição da pena ou para esquecimento da pena, mas se ele cumprir uma série de condições acordadas com o Ministério Público.
Então, a ideia é, se essa comissão negociar com o Supremo Tribunal Federal, com o Ministério Público, que seja um projeto de lei ou que seja uma decisão administrativa do próprio Ministério Público, algo semelhante a um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para essa raia miúda analisando caso a caso.
Tales Faria, colunista do UOL.
Tales ressaltou que Bolsonaro e os militares que participaram dos atos golpistas não entram nesse acordo para ajustamento de conduta, pois ainda não foram julgados.
Tem um detalhe, não estão concluídos os processos, a investigação, nem estão sendo julgados ainda financiadores, militares de alta patente, esses e o Bolsonaro não entrariam nesse acordo. Não entrariam nisso, mesmo porque não foram julgados, não poderia dar anistia agora para essa gente. Não entraria, entraria só essa raia miúda.
Aí caberá o PL discutir com o Bolsonaro, o PL decidir se apresenta ou não um projeto específico para o Bolsonaro e para essa gente, e se vai ter condições. A argumentação do Arthur Lira ara convencer o PL. O PL está convencido, o PL não quer, está pouco ligando para o Bolsonaro, o PL raiz que não é bolsonarista.
O argumento dele [Lira] para esse PL é o seguinte: 'Olha, não há clima para aprovar neste agora, mas tudo bem, a conjuntura pode mudar, está tendo aí a eleição do Trump, o mundo pode mudar, a conjuntura pode mudar, vocês podem conseguir isso mais adiante, ou não. Vocês têm que convencer o Bolsonaro de que agora não há clima e a gente não vai avançar nessa direção agora.'
Tales Faria, colunista do UOL
O Análise da Notícia vai ao ar às terças e quartas, às 13h e às 14h30.
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Veja abaixo o programa na íntegra:
Opinião
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