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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos

Desmatamento, Lava Jato, doações: o que Marina acertou ou não em sabatina

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Imagem: Arte/UOL

Do UOL e do Aos Fatos*

Em São Paulo

24/05/2018 16h19Atualizada em 24/05/2018 17h37

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, participou na manhã desta quinta-feira (24) da série de sabatinas que o UOL, "Folha" e SBT promovem com os presidenciáveis.

Durante cerca de uma hora, Marina respondeu às perguntas dos jornalistas Diogo Pinheiro, chefe de reportagem do UOL, Fernando Canzian, repórter especial da "Folha", e Carlos Nascimento, apresentador do SBT.

Na sabatina, Marina falou de casamento gay, Petrobras e a crise com o preço dos combustíveis, a relação entre o agronegócio e o desmatamento, corrupção, financiamento de campanha e a condenação e prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, entre outros temas.

O UOL e o Aos Fatos fizeram uma checagem das respostas da presidenciável. Confira abaixo.

Não se pode mudar a lei em função de uma pessoa, diz Marina sobre Lula

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Em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, em relações homoafetivas, isso já está assegurado pela lei com uma decisão do Conselho Nacional de Justiça.

IMPRECISO: Em junho de 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma medida que regulamentou o casamento gay no Brasil. A resolução nº 175/2013 obrigou os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Antes dela, o casal precisava entrar na Justiça para que a união fosse reconhecida.

Ainda corre, no entanto, no Senado, um projeto de lei que quer permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento. Na prática, ele dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário, como a do CNJ, impedindo que ela possa ser contestada.

Portanto, apesar de a resolução do CNJ autorizar esse tipo de união, a aprovação do casamento de casais homoafetivos ainda não se deu por forma de lei no Brasil.

O desmatamento caiu porque teve a ação do Ibama, da Polícia Federal e um plano que trabalhava reordenamento territorial e fundiário, trabalhava combate às práticas ilegais e o desenvolvimento sustentável. Caiu 80% por dez anos. (...) Quando nós combatemos o desmatamento, sabe o que que era? Era trabalho de inteligência. A operação Curupira levou 22 meses, mas foi uma abordagem eficaz. Quando ela aconteceu, 480 policiais desceram em Mato Grosso, o desmatamento caiu mais de 80% a partir dali.

VERDADEIRO: Ao mencionar duas vezes a redução do desmatamento, Marina Silva tratou da Amazônia, mas não explicou claramente a que período de dez anos ela se referiu. Levando-se em consideração que, na segunda passagem, ela citou a operação Curupira, realizada em 2005, pode-se dizer que a pré-candidata acertou. O desmatamento na região amazônica caiu de 27,7 mil quilômetros quadrados em 2004 para 5.000 em 2014, uma redução de 82% de acordo com dados do Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), desenvolvido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Se o período analisado for o de 2005 a 2015, a redução do desmatamento é mais baixa, de 67%, caindo de 19 mil quilômetros quadrados para 6.200. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008. A marca mais baixa de desmatamento na Amazônia na série do Prodes é de 2012, quando foram devastados 4.500 quilômetros quadrados.

Petrobras passa imagem de que cede a pressões políticas, diz Marina

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A mensagem que passou externamente é que a Petrobras não está se comportando de acordo com as regras do mercado, e aí vai uma desvalorização das ações da Petrobras de 11%.

VERDADEIRO: Marina acertou quando disse que as ações da Petrobras se desvalorizaram 11% depois da flexibilização temporária na política de preços dos combustíveis praticada pela empresa, anunciada em resposta à greve dos caminhoneiros que ameaça paralisar o país desde o início dessa semana. Na noite de quarta-feira (24), a companhia anunciou uma diminuição de 10% no preço do diesel nas refinarias.

De acordo com o Ibovespa, índice que reúne as ações de maior liquidez na Bolsa de Valores brasileira, as ações da Petrobras estavam em queda de 11% pouco depois da abertura do pregão, na manhã desta quinta-feira (24). Por volta das 10h20, quando Marina Silva já estava na sabatina, a desvalorização das ações da empresa brasileira chegou a 14%, e a tendência de queda mantinha-se até por volta do meio-dia.

Em torno de 50% do preço dos combustíveis tem a ver com tributação.

IMPRECISO: O preço da gasolina na bomba, segundo a Petrobras, é composto pelos seguintes fatores: 34% de custos de produção (chamado Realização Petrobras), 16% de impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 29% de imposto estadual (ICMS), 12% de custo do etanol anidro (misturado à gasolina) e 9% de distribuição e revenda.

No diesel, o preço na bomba é composto de 56% de custos de produção (chamado Realização Petrobras), 13% de impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 15% de imposto estadual (ICMS), 7% de custo do biodiesel (misturado ao diesel) e 9% de distribuição e revenda. As percentagens são referentes aos valores da gasolina e do diesel de 13 a 19 de maio de 2018.

Com isso temos que 45% do preço da gasolina e 28% do preço do diesel são compostos por impostos. A declaração de Marina Silva foi considerada imprecisa porque o peso dos impostos no preço dos combustíveis depende do tipo do combustível.

Agronegócio não tem que ficar preocupado comigo, diz Marina

UOL Notícias

Nós estamos perdendo 30% da produção agrícola em função do mau funcionamento de estradas.

INSUSTENTÁVEL: Não existem dados disponíveis hoje que sustentem a declaração da pré-candidata da Rede. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) reconhecem que não há estudos conclusivos sobre o desperdício de alimentos no Brasil, tampouco sobre o montante que é perdido durante o transporte.

A FAO, órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura, estima que, nos países da América Latina e do Caribe, 28% dos alimentos são inutilizados na etapa de produção (que inclui não só o transporte, mas também a semeadura, a colheita e o armazenamento). Outros 28% seriam descartados na etapa de consumo.

De acordo com a Embrapa, as perdas no início da cadeia são "mais comuns em países subdesenvolvidos, que lidam com baixo aporte tecnológico no manejo das lavouras, carência de estrutura para estocagem da produção e infraestrutura inadequada para escoamento das safras".

O "transporte impróprio" é apontado pela empresa como um dos fatores de desperdício de alimentos nas etapas pós-colheita, mas não é o único, pois "não uso de refrigeração, desconhecimento de técnicas de manuseio, disponibilização inadequada nas gôndolas e excesso de toque nos produtos pelos consumidores" também contribuem decisivamente para as perdas.

José Abrantes, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e autor do livro "Brasil: País do Desperdício", publicado em 2016, estima que as perdas totais alcançariam 30% da produção agrícola brasileira. Destes, 50% seriam desperdiçados somente na etapa de transporte, como afirmou o pesquisador à SNA (Sociedade Nacional de Agricultura) em texto publicado em janeiro de 2016. Aos Fatos tentou entrar em contato com o professor, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem.

Em entrevista publicada pela revista do Instituto Humanitas da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) em dezembro de 2012, o pesquisador Adalberto Luis Val, então diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, também estimou em 30% as perdas de todo o processo agrícola: "boa parte dos produtos agrícolas é desperdiçada ainda no campo, depois em função do transporte". O material não traz a fonte utilizada pelo especialista para a estimativa.

O desmatamento subiu de 2012 pra cá em torno de 37%.

IMPRECISO: Quando se trata da Amazônia Legal, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a taxa de desmatamento subiu de 4.571 km²/ano em 2012 para 6.947 km²/ano em 2017. Uma alta, portanto, de 52%.

Já na Mata Atlântica, segundo dados da ONG SOS Mata Atlântica, o aumento da taxa anual entre o período 2012-2013 e 2015-2016 foi de 21%.

Para os outros biomas, como cerrado, caatinga, pampa e pantanal, não foram encontrados dados oficiais recentes.

Os relatórios técnicos mais atuais do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite trazem dados até 2011. Já o painel do FIP Cerrado, o Projeto de Desenvolvimento de Sistemas de Prevenção de Incêndios Florestais e Monitoramento da Cobertura Vegetal no Cerrado Brasileiro, está fora do ar. De qualquer maneira, como a pré-candidata não especificou a qual bioma se referia, a declaração recebeu o selo de IMPRECISO.

Os [políticos investigados na Lava Jato] que não têm prerrogativa sem foro estão sendo condenados e os que têm, não.

VERDADEIRO: A Operação Lava Jato completou quatro anos e, 2018. Segundo número do Ministério Público, desde março de 2014 foram deflagradas 49 fases, 160 pessoas foram condenadas em primeira instância e 77 em segunda instância.

Pela operação, 101 autoridades com foro privilegiado respondem a ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, segundo dados de janeiro do site Congresso em Foco, nenhum réu foi julgado ainda pela Corte --nenhum, portanto, foi condenado.

Eu sou a favor do controle do gasto público. [...] Desde 2010 eu propunha gastar metade do crescimento do PIB.

VERDADEIRO: Em seu programa de governo para as eleições presidenciais em 2010, Marina afirmou que era fundamental que os gastos públicos correntes fossem contidos à metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Dentro do eixo “Economia Sustentável” no programa de 2010, a candidata se compromete a “conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica nos momentos de retração econômica)”.

Eu não tinha R$ 2 milhões para dar para a campanha [em 2014].

VERDADEIRO: Segundo a declaração de bens da candidata em 2014, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marina Silva tinha um patrimônio de R$ 181.019,32 em bens.

O problema é uma Reforma da Previdência draconiana como o Temer tentou fazer. Você dizer que uma pessoa vai ter que passar 49 anos para poder receber a aposentadoria integral, 25 anos contribuindo para poder se aposentar por tempo de serviço não é razoável.

EXAGERADO: A pré-candidata leva em conta apenas as regras proposta na primeira versão da reforma apresentada pelo presidente Michel Temer. Tanto o tempo de 49 anos para receber benefício integral quanto o tempo mínimo de contribuição de 25 anos --regras chamadas de “draconianas” por Marina-- foram alterados pelas novas versões da reforma a partir de negociação do governo com o Congresso, inclusive com aprovação na Comissão Especial responsável pela matéria.

A PEC 287/2016 foi apresentada pelo governo Michel Temer em dezembro de 2016 para reformar as regras da Previdência Social. Além da proposta inicial, o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Maia (então no PPS-BA), em negociação com o governo, apresentou dois substitutivos: um em abril, aprovado em maio pela Comissão Especial da Câmara, e outro em novembro.

Na primeira versão da reforma, o direito ao benefício integral (calculado a partir da média dos vencimentos recebidos pelo trabalhador) é garantido com 49 anos de contribuição para todos os segurados independentemente do sexo. Na segunda e na terceira versões, o tempo de contribuição para garantir a integralidade do salário é reduzido para 40 anos.

De acordo com um levantamento do consultor legislativo Pedro Nery, na prática, com as mudanças pretendidas pela primeira versão da reforma, segurados com direito a benefícios próximo a um salário mínimo conseguiriam se aposentar com benefício integral com 25 anos de contribuição. Para o caso dos benefícios maiores, o tempo de contribuição para benefício integral iria variar entre 29 a 49 anos de contribuição.

Mesmo alterações propostas pelos substitutivos, os segurados com benefícios próximos a um salário mínimo conseguiriam se aposentar com benefício integral com 25 anos de contribuição enquanto para os segurados com benefícios maiores a integralidade só seria obtida a partir de 40 anos de contribuição.

Atualmente, as regras de acesso ao benefício integral para trabalhadores do setor privado são calculadas a partir fator previdenciário e da fórmula 85/95. De acordo com o fator previdenciário, criado em 1999, o valor do benefício do aposentado é proporcional ao tempo esperado de usufruto (idade e expectativa de sobrevida) e ao tempo de contribuição, sendo assim valores integrais dependem desses dados de cada aposentado.

A fórmula 85/95, criada em 2015, atenuou o fator previdenciário, permitindo que os aposentados recebam o benefício integral quando a soma de idade e tempo de contribuição for de 85 para mulheres e 95 para homens. A pontuação começa a subir a partir de 2019, sendo acrescentado um ponto a cada dois anos, chegando em 2027 a 100 para homens e 90 para mulheres.

Para servidores públicos, as regras do cálculo do benefício dependem da data de ingresso. No caso de servidores que entraram no serviço público a partir de 2004, o valor do benefício é a média dos 80% dos maiores salários e para os que ingressaram a partir de 2013, na União, ele fica limitado ao mesmo teto do RGPS.

A reforma na prática extingue a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição, pois passa a ser exigida uma idade mínima para aposentadoria.

Além da idade mínima, a reforma exige um tempo mínimo de contribuição. Na primeira versão da reforma, para se aposentar, os trabalhadores (excluindo militares) deveriam ter no mínimo 65 anos e 25 anos de contribuição. Com a segunda reforma, a idade mínima passa a ser de 65 anos para homens, 62 anos para mulheres e para ambos 25 anos de contribuição. Na terceira versão da proposta, o tempo mínimo de contribuição passa a ser de 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada e 25 anos para servidores públicos, tendo regras diferenciadas para professores e policiais e trabalhadores rurais.

Veja a íntegra da sabatina do UOL, Folha e SBT com Marina Silva

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* Colaboraram Aiuri Rebello e Wellington Ramalhoso, do UOL em São Paulo, e Ana Rita Cunha, Bárbara Libório, Bernardo Moura, Judite Cypreste e Tai Nalon, do Aos Fatos.

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