Ação por incitação a estupro não levará Bolsonaro à prisão a qualquer hora

É falso que Bolsonaro possa ser preso a qualquer instante por incitação ao estupro, como alega publicação que usa trecho do programa de Andréia Sadi, Estúdio i, da GloboNews, e matéria do g1 para enganar usuários das redes sociais.

O ex-presidente ser réu neste caso não significa que ele esteja condenado, mas sim que ele está sendo formalmente acusado. A reportagem deixa claro que o processo está em fase de instrução, destinada à coleta de provas.

O que diz o post

A publicação compartilha trecho do Estúdio i, programa da GloboNews apresentado pela jornalista Andréia Sadi.

Relacionadas

Bolsonaro pode votar, ao contrário do que disse no Pânico

Conheça o método de checagem e a política de correções do UOL Confere

O vídeo mostra a apresentadora dizendo que o ministro do STF Dias Toffoli enviou à Justiça do DF uma ação penal em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro, uma vez que ele não tem mais foro privilegiado. A tela ao fundo de Sadi mostra uma matéria do g1 sobre o assunto.

Sobre as imagens, está o texto: "BOLSONARO A QUALQUER MOMENTO PODERÁ SER PRESO CONFIRAM" e "URGENTE!!!".

Por que é falso

Bolsonaro de fato é réu em processo criminal por incitação ao estupro (aqui), mas a ação ainda está em fase de instrução. A explicação está na própria matéria do g1 (aqui). Na fase de instrução, são colhidas provas para que o juiz defina entendimento sobre a ocorrência ou não do crime.

Para o ex-presidente ser preso, seria necessária uma condenação —o que não aconteceu. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Justiça poderá considerá-lo culpado ou não. Neste processo, as testemunhas ainda não foram ouvidas e nem o réu, interrogado.

Toffoli apenas aceitou decisão da PGR (Procuradoria Geral Regional) de repassar o processo para outro juiz, de primeira instância. Como Bolonaro não tem mais foro privilegiado, não cabe a atuação do Supremo.

Não há nenhum outro processo criminal noticiado em que Bolsonaro tenha sido condenado em última instância (aqui).

O post usa elementos comumente usados em desinformações. O uso de letras maiúsculas, emojis de surpresa e pontos de exclamação, criam um falso senso de urgência para estimular o compartilhamento instantâneo da desinformação.

O motivo do processo é uma fala de 2014 de Bolsonaro. Na ocasião, o então deputado federal afirmou, na Câmara e em entrevista ao Jornal Hoje, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo" (aqui).

Viralização. O post compartilhado no Instagram em 4 de julho teve 358 curtidas e 22,1 mil visualizações em 24 horas.

Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.

5 dicas para você não cair em fake news