Acusada de abafar casos, PF abre 54 inquéritos para apurar desvios de mercadorias

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo abriu 54 inquéritos para apurar indícios de desvios recorrentes de mercadorias apreendidas nos depósitos da Delegacia de Crimes Fazendários (Delefaz), desfalque que poderia somar R$ 1,5 milhão ao ano em produtos e drogas.

O início das investigações foi informado em documento oficial no último dia 17 ao Ministério Público Federal (MPF), que cobrava um posicionamento da PF por suspeitar que as sindicâncias internas abertas para apurar tais crimes não estavam sendo levadas até o fim, o que deixava impunes os possíveis responsáveis.

Para o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF-SP, a decisão de abrir os inquéritos somente agora confirma a suspeita inicial do MPF de que fatos criminosos que surgiam nas investigações internas da PF deixavam de ser apurados ou demoravam para ser investigados criminalmente.

Além de avisar que tomará as providências corretas na apuração desses casos, a PF enviou ao MPF a cópia de todas as sindicâncias e procedimentos administrativos abertos sobre possíveis desvios de mercadorias. O MPF ainda vai analisar os documentos entregues e verificar as providências a serem tomadas, incluindo eventual responsabilização de quem não abriu inquérito policial e, por ventura, deixou crimes prescreverem.

Descoberta
O MPF só descobriu o problema recentemente, ao ter acesso a um ofício da PF para a Receita Federal que citava um processo administrativo disciplinar sobre um desvio no armazenamento de bens. Em um trecho desse relatório, que apurava como era feita a contagem e elaboração dos autos no momento da ocorrência, o delegado responsável analisou materiais apreendidos entre 2001 e 2004 e encontrou, em um mês, diferença de R$ 130 mil entre a quantidade de produtos apreendidos e os valores registrados. Com base nesse número, o MPF fez os cálculos de que o possível esquema poderia arrecadar R$ 1,5 milhão anualmente.

O delegado encarregado pela sindicância em questão observou que a PF encaminhava os produtos apreendidos para a Receita com registros genéricos, como: "o que consta descrito no auto de apresentação e apreensão". Nas conclusões, o responsável pela investigação interna afirma que a prática é "perniciosa, ilegal e imoral", sugerindo apuração para "resgatar a credibilidade dos autos de apreensão lavrados".

Como a PF se negava a fornecer essa lista, o MPF, após realização de investigações próprias, constatou e denunciou casos em que a PF tratava de crimes praticados por policiais somente no âmbito administrativo interno, sem instaurar o devido inquérito policial ou comunicar os fatos criminosos ao MPF.

O MPF também descobriu narrativas de delegados federais sobre desvios de bens, especialmente no procedimento de número 53/2005, em cujas conclusões, um delegado afirma que a forma como os produtos eram apreendidos e contados pela Delefaz (Delegacia de Crimes Fazendários), poderia, em tese, facilitar "o estabelecimento de esquema de desvio de mercadorias, que pode chegar a valores mínimos em torno de R$ 1,5 milhão por ano.

Procurada, a Polícia Federal informou que deverá se pronunciar sobre o assunto ainda nesta segunda-feira (23).