Polícia do RS apreende documentos de câmaras municipais envolvidas em denúncia de corrupção

A Polícia Civil gaúcha cumpriu na manhã desta segunda-feira (9) três mandados de busca e apreensão nas Câmaras de Vereadores de Triunfo, General Câmara e Dom Pedro de Alcântara. As instituições teriam patrocinado cursos de formação a assessores e vereadores que foram denunciados como fonte de desvio de recursos públicos.

A denúncia foi feita no domingo (8) pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A reportagem mostrou que câmaras de vereadores e empresas de assessoria em atividade parlamentar atuam em conjunto oferecendo cursos em destinos turísticos de vários Estados do Brasil.

Em geral, os inscritos não frequentam as aulas e embolsam diárias que podem chegar a R$ 500, além de fazerem turismo com recursos públicos. A reportagem mostrou grupos de vereadores e assessores, acompanhados de familiares, em Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS), Belo Horizonte e Recife. A denúncia também aponta a venda de certificados falsos.

Segundo o delegado Rodrigo Bozetto, responsável pelo Operação Legislatur, 25 agentes e oito viaturas participaram da ação. Os mandados foram expedidos pela Justiça na última quinta-feira (5), mas foram cumpridos apenas nesta segunda por uma questão de logística.

“Apreendemos farta documentação, que precisará ser minuciosamente analisada. Só na Câmara de Triunfo foram 15 pastas repletas de documentos”, disse o delegado. Segundo ele, não houve resistência por parte dos órgãos públicos na operação. Nenhum dos vereadores citados estava nos locais de busca.

A reportagem apontou que pelo menos 150 cursos e seminários foram programados para este ano, a maior parte pelo Instituto Nacional Municipalista (INM), com sede em Belo Horizonte. A entidade realiza programas de formação em parceria com a União Nacional de Vereadores (UNV). As duas entidades pertencem ao ex-vereador Clésio Drummond, da cidade de Vespasiano (MG).

Segundo Bozetto, os suspeitos podem responder pelos crimes de peculato e apropriação indébita, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. O delegado disse que pretende intimar os agentes envolvidos na denúncia para que prestem depoimento ainda esta semana, mas não revelou quando parlamentares ou assessores devem ser chamados. O investigador afirmou que, pelos indícios, “tudo leva a crer que a denúncia procede”.

Em nota publicada no seu site, o INM afirma que os autores da reportagem adotaram atitudes “reveladoras de baixo caráter ético e profissional”, usaram “artifícios ardilosos para a criação de fatos” e misturaram “alhos com bugalhos”.

“Nosso objetivo é a prestação de serviços de capacitação e reciclagem de conhecimentos dos servidores públicos, agentes políticos e gestores, que buscam instrumentos para aprimorar o atendimento das demandas que devem nortear as políticas públicas”, diz a nota.

O documento afirma que o INM foi “inapropriadamente” envolvido no caso. No site do Instituto, a agenda prevê cursos para agosto nas cidades de Porto Seguro (BA), Belém, Brasília e Belo Horizonte. As aulas abordam temas como democracia e eleições, saúde municipalizada e questões fiscais.