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Funcionários do Procon-SP aprovam greve a partir de segunda-feira

Guilherme Balza <BR> Do UOL Noticias

Em São Paulo

14/09/2010 19h54Atualizada em 14/09/2010 22h58

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (14), trabalhadores do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (20). Ate lá, os funcionários prometem fazer operação padrão na sede do Procon e nos postos localizados nas unidades Sé, Santo Amaro e Itaquera do Poupatempo, todas na capital paulista.

Segundo Luiz Marcelo, presidente da Associação de Funcionários do Procon, havia 350 funcionários na assembleia de hoje, e a decisão pela greve foi unânime. A categoria exige que a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado --órgão a que a Fundação Procon é subordinada-- abra as negociações para discutir um aumento salarial para os trabalhadores, que, em razão da lei eleitoral, só passaria a valer em janeiro de 2011.

A categoria vem recebendo reajustes anuais baseados no percentual da inflação. Contudo, cálculo feito por um economista e um matemático que trabalham na fundação aponta que nos últimos 13 anos houve uma defasagem salarial de quase 37,5%, de acordo com Marcelo. Hoje, um técnico do Procon recebe cerca de R$ 1.500.

O presidente da associação diz que, de um ano para cá, 150 funcionários deixaram o Procon e não houve reposição. Atualmente, a fundação possui cerca de 500 servidores distribuídos nos três postos do Poupatempo da capital e na sede, localizada na Barra Funda (zona oeste). Em outras cidades, os funcionários não são vinculados ao governo do Estado, e sim às administrações municipais.

Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania diz que a reivindicação causa estranheza "pois é sabido que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a concessão de reajustes ou reposições salariais aos servidores públicos nos seis meses anteriores ao fim do mandato do governador".

A secretaria afirma ainda que, nos últimos três anos, os servidores tiveram reajustes salariais anuais com base na reposição inflacionária e que o mesmo deve ocorrer no próximo mês de janeiro, quando os vencimentos devem ser reajustados em 4,36%, retroativo a setembro de 2010.