Após queixas de usuários, São José dos Campos (SP) proíbe música dentro de ônibus

A Câmara Municipal de São José dos Campos (a 97 km de São Paulo) aprovou na quinta-feira (5), por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a reprodução de músicas em som alto dentro dos ônibus municipais.

O texto é de autoria do deputado Cristiano Ferreira (PSDB), que decidiu apresentar a proposta após receber queixas de vários usuários. “Recebemos uma denúncia de um usuário. Fomos pesquisar e verificamos que há muita reclamação por conta disso”, afirmou o vereador.

O usuário fez a queixa por meio de um e-mail enviado ao vereador: “Ando bastante de ônibus na cidade, e em quase todas as vezes me incomoda bastante a música alta que sai dos aparelhos celulares”, diz. “Jovens que estão atrapalhando os demais, colocam música no celular, e todos são obrigados a ouvir. Isso se resolveria com o simples ato de ouvir música no celular com fone de ouvido”, afirmou o usuário.

Apesar da motivação para o projeto ter sido o uso indevido de telefones celulares, o projeto proíbe qualquer aparelho sonoro que emita som no modo “alto falante”. No entanto, a medida não se aplica ao som ambiente emitido pelo próprio equipamento do ônibus.

Um outro usuário também enviou uma mensagem eletrônica ao prefeito, na qual disse que “há passageiros mal educados que usam todo tipo de aparelho para ouvir som alto dentro do transporte, não respeitando outros usuários e pondo em risco o serviço ao prejudicar a atenção do motorista”, disse.

O vereador afirmou ainda que o projeto visa “garantir a individualidade dos passageiros”. “Hoje todos os celulares já vêm com fone de ouvido”, disse Ferreira.

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Cury, que é do mesmo partido que o vereador (PSDB). De acordo com Ferreira, o prefeito já sinalizou que irá sancionar a lei dentro de 15 dias.

Pela proposta, a Secretaria Municipal de Transportes terá que instalar a sinalização nos coletivos. Um disque-denúncia também deverá ser criado.