Situação é tensa em presídio no Maranhão após rebelião, diz comitiva de deputados

A situação continua tensa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde, na semana passada, houve um motim de presos que durou cerca de 30 horas. A informação é do deputado Domingos Dutra (PT-MA). "O clima ainda é muito tenso, porque, ontem mesmo, já houve tentativa de fuga nesse mesmo presídio.”

O parlamentar integra comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, que está em São Luís para investigar o caso. Também participam do grupo os deputados Dr. Talmir (PV-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Geraldo Thadeu (PPS-MG).

O motim começou no dia 8 de novembro e terminou no final da manhã do dia 9. Durante a rebelião, morreram 15 presos no Presídio São Luís e três em Pedrinhas, assassinados pelos próprios detentos --três foram degolados.

Segundo Domingos Dutra, os parlamentares pedirão a transferência de presos que se sentem ameaçados pelos outros. “Nós vamos listar uma série de sugestões para encaminhar para o governo, para o Poder Judiciário. Ouvimos alguns presos que se sentem ameaçados. Um deles, nós já pedimos para ser transferido, e vamos pedir para transferir mais três que acham que vão ser executados."

Péssimas condições

Domingos Dutra afirma que, com as execuções, os presos quiseram chamar a atenção para as péssimas condições em que vivem no Complexo de Pedrinhas. Em depoimentos aos deputados, os detentos contaram que já estavam sem água há mais de 30 dias e havia superlotação nas celas. O complexo foi construído para manter 360 presos e, atualmente, há 640.

Os presidiários também reclamaram que presos da capital estavam misturados com os do interior, e a comida era de péssima qualidade, quando não era servida já estragada. Além disso, apenas 10% dos detentos que estão em regime semiaberto estariam trabalhando --a maioria fazendo faxina no próprio presídio. Essas pessoas deveriam receber meio salário mínimo por mês, mas estariam com o pagamento atrasado há 7 meses.

De acordo com Domingos Dutra, tudo isso levou à rebelião. O parlamentar explicou que, antes do motim, os detentos não tentaram entregar uma pauta de reivindicações para a direção do presídio. "Segundo eles, a direção do estabelecimento não dá atenção, e também pelo fato de que a direção do estabelecimento penal fazia mistura de presos: colocava presos do interior junto com presos da capital para serem mortos. Então, diante desse conjunto de demandas, eles resolveram se rebelar e, de forma radical, executar 18 presos de uma vez só.”

Situação persistente

O deputado ressalta que as péssimas condições são situações que perduram há anos em todos os presídios brasileiros, em especial a ausência do Estado e falta de defensoria jurídica. “A maior parte dos presos não tem assessoria jurídica, nem durante o processo, e essa ausência agrava após a sentença.”

Domingos Dutra acrescenta outros detalhes sobre a situação: “Há tortura generalizada, superlotação, falta de trabalho para os presos --a grande maioria não faz absolutamente nada: presos que deviam estar trabalhando estão trancados nas celas. Também há falta de capacitação. São as causas de sempre do sistema carcerário brasileiro que, quando explodem, levam a rebeliões sangrentas como essa."

Estupradores e delatores

De acordo com o deputado Domingos Dutra, os 18 presidiários executados eram, por exemplo, estupradores ou delatores, que entregavam os outros presos para a direção do complexo penitenciário. Assim, com as mortes, houve também um acerto de contas entre eles.

O parlamentar explica que, dos detentos que participaram do motim, 13 teriam sido transferidos para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Campo Grande, no Mato Grosso. Outros três estariam num quartel da Polícia Militar no Maranhão.

Audiência

Os integrantes da comitiva parlamentar tentarão conversar com os que ainda estão no Estado. Se houver necessidade, os parlamentares poderão viajar até Mato Grosso para obter mais informações.

Os deputados ficam em São Luís até amanhã (19), quando deverão participar de audiências com diversas autoridades envolvidas no caso, entre elas a governadora do Maranhão, Roseana Sarney.