Menino de 5 anos tem dívida de mais de R$ 30 mil e nome no SPC, afirma advogado

Um menino de 5 anos, morador da cidade mineira de Montes Claros (417 km de Belo Horizonte), tem uma dívida em torno de R$ 30 mil com estabelecimentos comerciais e o nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), segundo o advogado Andrey Mendes Santos, que representa a família.

De acordo com ele, o pai de H.L.M. precisou fazer o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) para o filho ter direito a receber, via agência bancária, benefício de um salário mínimo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), em razão de doença grave descoberta logo que ele nasceu. A assessoria de imprensa do INSS confirmou que o menino tem CPF e recebe o benefício chamado de Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência.

De acordo com Santos, o documento foi clonado. O golpe foi descoberto quando o pai recebeu correspondência do banco, onde a família mantém a conta para receber o dinheiro do INSS, dando conta da existência de um cartão de crédito em nome da criança. Segundo o advogado, as compras e até um financiamento de um carro foram feitas na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Desde o ano passado, segundo o advogado, a família tenta provar que os gastos não foram feitos pela criança e buscam “limpar o nome dela”.

“O pai recebeu em agosto do ano passado uma carta de cobrança do banco onde o filho tem a conta dizendo que fatura do cartão de crédito do filho estava vencida. Fizemos uma consulta ao CPF do menino e descobrirmos que ele tinha várias restrições em lojas de São Paulo, financiamento de um veículo, além de uma conta bancária e um cartão de crédito”, disse o defensor. “A dívida do garoto é de R$ 30 a R$ 35 mil, em valores desatualizados”, afirmou.

O advogado disse que entrou com ação ainda no ano passado e aguarda o fim do recesso do Judiciário e decisão do juiz da 5ª Vara de Justiça Cível da cidade de Montes Claros para o nome da criança ser retirado do cadastro de inadimplentes.

“A família teme que essas dívidas façam com que o INSS suspenda ou permita que as cobranças sejam debitadas, via cobrança judicial, do benefício que o menino recebe para custear o tratamento da doença”, afirmou. “Nós entramos também com ação de danos moral e material contra as empresas e a instituição financeira, porque entendemos que eles não tiveram o devido cuidado na hora de checar os dados e franquear as compras e os créditos ao fraudador”, completou. Segundo ele, as compras e o financiamento foram feitos na cidade paulista entre 2008 e 2009.

“Ainda não procuramos a polícia, porque a família quer resolver primeiro a situação do garoto. Assim que tivermos tudo aclarado, vou enviar requerimento à Polícia Civil da cidade de Ribeirão Preto (SP) pedindo que ela investigue o caso, que ocorreu na cidade”, finalizou Santos.  

Procurado pela reportagem, o banco Bradesco, responsável pela conta, afirmou que "a situação já está solucionada com o cliente”. O advogado, entretanto, disse que ninguém do banco entrou em contato com a família.