Pai alagoano aguarda decisão dos EUA sobre retorno de filha vítima de sequestro internacional

A Justiça do Texas, nos EUA, deve decidir nos próximos dias o destino da alagoana B., de 13 anos, que deixou o Brasil em maio de 2005. Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), ela foi vítima de “sequestro internacional” pela mãe aos seis anos de idade, quando foi levada para os EUA sem autorização do pai. Para as autoridades, o fato aconteceu graças a uma série de fraudes em documentos promovida pela mãe, Michelly Batista.

Após ganhar a causa na Justiça brasileira, o pai, o publicitário Eduardo Vasconcelos, espera agora pela decisão da Justiça americana para saber se poderá trazer a filha de volta a Maceió. O caso teve a primeira audiência no Texas no último dia 13, mas sem definição. A previsão de sentença era de duas semanas após a audiência, mas o prazo não foi cumprido e não há confirmação de data. Além de lutar pela volta da menor ao seu país de origem, Vasconcelos luta contra o tempo e ainda precisará evitar que o marido norte-americano de sua ex-namorada adote B., como pede ação que tramita nos EUA.

Segundo as investigações do MPF, a ida da criança foi articulada com base em declarações e informações falsas dadas à Justiça de Pernambuco. “Ela [a mãe] informou que o pai tinha endereço incerto/não sabido. Ela disse ainda que morava em Recife –quando na verdade morava em Maceió–, dando endereço de uma amiga da mãe. Sem buscar o pai, foi concedida a autorização para que ela fosse à Disney com a filha. Até passagem de volta ela apresentou no processo, mas ela usou isso para fuga”, disse a procuradora da República Niedja Kaspary, autora da ação que pede o retorno de B. ao país.

Kaspary conta que em 2007, apenas depois de tentar sem sucesso apoio nos tribunais de justiça alagoano e pernambucano, o pai procurou o MPF e fez uma representação, pedindo providências. Diante da denúncia, os procuradores ingressaram com duas ações: uma criminal –contra a mãe, por falsidade ideológica e por promover o envio de menor ao exterior sem a observância das formalidades legais– e outra pedindo a repatriação de B..

Ainda segundo a procuradora, todos os trâmites da Justiça brasileira já foram seguidos, e o retorno da criança depende de uma decisão da Justiça norte-americana. “Essa não é uma questão de interesse dos pais, mas sim do Estado. O mandado de busca e apreensão foi encaminhado à autoridade central brasileira [designada para gerenciar o envio e o recebimento de pedidos de auxílio jurídico, adequando-os e os remetendo às respectivas autoridades nacionais e estrangeiras competentes], a fim de ser promovida uma ação de repatriação no exterior. Minha ação foi ingressa como sequestro internacional, com base na convenção da Haia”, explicou Kaspary.

As duas ações foram acatadas pela Justiça brasileira, e um mandado de busca e apreensão da menor foi expedido pela juíza federal Cintia Brunetta no dia 10 de dezembro de 2008. Já a ação criminal está em fase de conclusão de diligências, e a sentença deve sair este ano. 

Segundo o MPF, o pai de B. tinha contato frequente com a filha e pagava regularmente a pensão, a escola e o plano de saúde da menina.

Pai reencontrou filha no tribunal

Em entrevista ao UOL Notícias, Vasconcelos afirmou que a mãe de B. disse que tinha interesse em morar nos EUA com o marido, mas teria concordado em deixar a menina no país por um ano, até que decidissem sobre a possível ida dela ao exterior. Segundo o pai, no dia 13 de maio de 2005 ele recebeu uma ligação de Michelly já nos EUA, informando que estava no país com a filha. “Fiquei desesperado. Não era só pai dela, éramos amigos. Desde aquela ligação, nunca mais tive contato com Michelly ou minha filha.”

O reencontro aconteceu na entrada do Tribunal do Texas, mas foi mais “frio” do que ele esperava. “A vi saindo de um carro, já uma moça, de cabeça baixa. Não levantou os olhos e passou a poucos metros de mim. Eu estava em pé, com sua boneca preferida nas mãos, tentando chamar sua atenção.”

Vasconcelos conta que a Justiça negou o direito de ele passar um dia com a filha, antes da audiência. “Fui informado ainda por meus advogados que o juiz também proibiu qualquer tentativa de contato com minha filha –e isso incluía o contato verbal, ou seja, eu nem poderia chamar por seu nome.”

 Padrasto tenta adoção nos EUA

Além de tentar trazer da filha de volta, Vasconcelos tem agora que provar que é o pai de B. Isso porque o marido de Michelly, Rodney Richards, ingressou com uma ação de adoção. “Durante a audiência, fui intimado por um oficial de Justiça sobre um pedido de terminação parental e de adoção dela pelo americano. Quer dizer, além de estar sendo privado de qualquer tipo de contato com minha filha, ainda vou ter que 'provar' que sou o pai”, contou.

O UOL Notícias tentou contato com a mãe de B., mas não conseguiu. Em entrevista ao programa “Fantástico” do último domingo (23), Michelly não explicou as alegações da Justiça brasileira, dizendo que isso cabia a seu advogado. Mas ela fez críticas ao pai da menina. “Eu fugi desse monstro que está dizendo que era um bom pai. Quando eu era jovem e pedia por ajuda, as pessoas não acreditavam.” 

Especialista compara caso ao de Sean Goldman

Para o advogado Fernando Martins, integrante da comissão de direitos de relações internacionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas, o caso de B. assemelha-se ao do menino Sean Goldman, e a convenção de Haia garante o direito da extradição da menor. “Vi muita gente contra, mas a Justiça brasileira não tinha outra coisa a fazer a não ser devolver o menino Sean ao pai. No caso da B., é uma situação similar. Mas pelo tempo que ela está lá, o juiz pode entender que ela está adaptada e não autorizar a extradição. Pela convenção de Haia, o prazo para um país pedir a extradição é de um ano", explicou.

Segundo ele, a desinformação por parte da própria Justiça brasileira leva a orientações equivocadas sobre como agir diante do direito internacional. Para Martins, Vasconcelos perdeu tempo ao não ser bem instruído. "Há uma falha nesse sentido, inclusive do Judiciário. Os pais de uma criança nessa situação não têm obrigação de saber os trâmites. As autoridades é que têm esse de dever, de instruir", disse, citando que o pai da menina errou ao não procurar a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, para que o processo tivesse chegado à autoridade central brasileira de forma rápida.