Malafaia é condenado por dizer que PT invadiu Congresso para derrubar Temer
O pastor Silas Malafaia foi condenado pela Justiça paulista por dizer que o PT, em 2017, invadiu o Congresso Nacional para tentar derrubar o então presidente Michel Temer.
A declaração foi dada em um discurso durante um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado em fevereiro deste ano na avenida Paulista, em São Paulo.
"Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer. Não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes. Em 2017, tacaram fogo no Ministério da Agricultura, ninguém chamou de golpista", afirmou Malafaia no discurso.
A declaração do pastor fazia referência a dois protestos em 2017. No primeiro, no dia 18 de abril, um grupo de policiais tentou invadir o Congressso durante atos contra a reforma da Previdência. Houve tumulto, e vidraças foram quebradas. Já em 24 de maio, todos os prédios da Esplanada dos Ministérios foram evacuados após um protesto contra o governo Temer que reuniu cerca de 45 mil pessoas terminar em depredação. Manifestantes chegaram a atear fogo em uma sala do Ministério da Agricultura. Houve ao mesmo 49 feridos. O governo responsabilizou à época as centrais sindicais.
O PT disse à Justiça que não participou dos protestos e que aqueles atos "nem de longe se comparam ao 8 de Janeiro", referindo-se à tentativa de golpe de 2023.
"O intuito do requerido [Malafaia] é, na verdade, comparar as manifestações ocorridas em 2017 com o ato antidemocrático de 08 de janeiro de 2023 - duas realidades completamente diferentes", declarou o partido na ação.
Malafaia afirmou desconhecer que PT não estaria nos atos
Ao se defender no processo, a defesa de Malafaia disse que ele não sabia que o PT não participara daqueles atos.
"[Malafaia] recebeu a informação, coerente, razoável e até mesmo esperada, da participação do partido na organização e execução do evento, e realmente acreditou, como acreditava até o momento em que teve acesso ao presente processo, se tratar de um movimento também organizado e com participação ativa do PT", disse o advogado Jorge Vacite Neto, que o representa, à Justiça.
O advogado disse, no entanto, que "afirmar que a alusão de poucos segundos causou severo dano moral é um enorme exagero e constitui verdadeira falácia", em referência ao pedido de indenização de R$ 20 mil, feito pelo PT na ação.
Na sentença em que condenou Malafaia, o juiz Valdir Queiroz Junior rejeitou o pedido de indenização, mas determinou que o pastor faça em suas redes sociais uma retratação pública acerca da afirmação de que o PT invadiu o Congresso para derrubar Michel Temer, sob pena diária de multa de R$ 1.000, limitada a R$ 100.000 mil.
Malafaia e o PT ainda podem recorrer.
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