União libera apenas 1/5 de recurso pedido por MG para recuperar áreas afetadas pela chuva

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (3) que o governo federal liberou R$ 50 milhões para a recuperação da infraestrutura de cidades no Estado atingidas pelas chuvas. Ao todo, 113 municípios mineiros já decretaram situação de emergência desde outubro do ano passado.

O tucano havia pleiteado à União R$ 250 milhões, valor estimado por ele para a recuperação dos prejuízos causados pelo mau tempo. Para compensar a diferença entre o valor solicitado e o liberado, Anastasia anunciou o complemento de R$ 20 milhões em recursos do governo estadual.

"É bom lembrar que quando tivemos o momento mais grave das chuvas já houve o atendimento imediato, mais importante, que foi o atendimento humanitário, o atendimento de segurança, para as remoções, para abastecimento, para recomposição imediata", disse o tucano.

Apesar de Anastasia ter considerado a liberação “um primeiro passo”, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse que não há previsão para a liberação do restante do dinheiro e fez menção a “limitações do orçamento federal”.

“Gostaríamos de atender até mais do que isto, mas todos os senhores compreendem as limitações do orçamento federal. Nesse primeiro momento foram disponibilizados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, através de créditos extraordinários, R$ 700 milhões para enfrentar todas as situações que estamos vivenciando no Brasil, de forma particular na região serrana do Rio de Janeiro”, descreveu o ministro após reunião com o governador na cidade administrativa, sede do governo estadual.

O ministro, no entanto, fez questão de pontuar a rapidez com que o dinheiro foi depositado na conta do governo de Minas Gerais e afirmou que há uma mudança de atitude da União em relação a desastres naturais. “Temos histórico de que recursos foram prometidos e os recursos passaram um, dois, até três anos para serem liberados”, citou Bezerra.

Na avaliação do ministro, a ajuda aos Estados será ampliada “na medida das possibilidades do governo federal”.

Bezerra ainda aventou a possibilidade de moradores das cidades atingidas pelas chuvas, e que tiveram decretos de situação de emergência homologados pela Defesa Civil Estadual, serem contemplados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“Unidades habitacionais poderão ser construídas aqui em Minas, como já estamos fazendo no Estado do Rio de Janeiro, onde 6.000 casas vão ser construídas dentro do programa Minha casa, Minha Vida. Portanto, o governo federal dispõe de vários outros instrumentos para que a gente possa ajudar o governo do Estado a se recuperar desses desastres naturais que estão sendo verificados.”

O ministro se reúne ainda com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. No encontro, ele vai anunciar o repasse de outros R$ 20 milhões para a capital mineira. O dinheiro deverá ser usado em obras de prevenção contra desastres. 

Forças Armadas

O ministro disse que, em âmbito nacional, as Forças Armadas terão papel preponderante nas respostas da União a desastres naturais e que a presidente Dilma Rousseff determinou reformulação da política nacional da Defesa Civil, que passa pela aquisição de novos radares meteorológicos.

“Esta semana deverá sair decreto federal onde deverão estar previstas a criação de cinco unidades dentro das Forças Armadas Brasileiras, em cinco regiões, com unidades de pronta resposta para que a ajuda imediata às populações atendidas possa ser feita de forma mais célere, mais rápida”, disse o ministro. Ele citou também linha de financiamento no valor de R$ 600 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que os Estados e municípios brasileiros estruturem as suas defesas civis.

Bezerra ainda citou parceria entre o Ministério da Justiça que, segundo ele, poderá resultar em mudanças na legislação atual. “Para que a gente possa coibir as habitações em áreas irregulares. E a gente possa ter uma política de remoção dessas habitações em áreas irregulares para as áreas mais seguras”, finalizou.