Para frear violência, Alagoas promove aula para jovens e cria vara exclusiva para crime organizado

Vencer o avanço da criminalidade é uma tarefa que desafia o Estado de Alagoas. Para conseguir conter a violência, o poder público passou a usar estratégias diferenciadas. Entre as principais medidas estão a criação de uma vara especializada no combate ao crime organizado (inédita no país), a inclusão de uma disciplina nas escolas de educação contra as drogas e violência e a implantação de bases de policiamento comunitário.

Em 2010, Alagoas alcançou a maior taxa de homicídios que um Estado registrou em todos os tempos. Segundo a Secretaria de Estado da Defesa Social, foram 2.226 assassinatos, o que dá uma taxa de 71,3 mortes para cada 100 mil habitantes – taxa sete vezes maior que a registrada por São Paulo em 2010, segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo, por exemplo, que foi de 10,47.

Entre todas as medidas adotadas em Alagoas, a criação da 17ª Vara Criminal da Capital é considerada pelos especialistas como a mais importante. Criada em 2007 para julgar apenas casos envolvendo o crime organizado, a iniciativa tornou-se referência e chegou a ser citada como exemplo nacional pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em relatório de inspeção de 2009.

Ao contrário das demais varas, a 17ª conta não só com um, mas sim com cinco juízes, que tomam decisões em colegiado. As sentenças são sempre assinadas pelos magistrados, acabando o teor individualista das decisões. Os juízes têm competência para encaminhar representações e expedir mandados de prisão e de busca e apreensão contra acusados de integrar quadrilhas.

Segundo o juiz Diógenes Tenório, autor do projeto da 17ª Vara, o núcleo foi criado semelhante à ideia italiana do “juiz sem rosto”, justamente no momento em que o número de crimes crescia rapidamente em Alagoas. “O enfrentamento do crime organizado por um único juiz é algo muito difícil. Unidos, os magistrados têm mais capacidade de enfrentamento. Isso dá muito mais coragem. Graças a essa vara conseguimos acabar com o crime organizado dentro da polícia”, disse.

Coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Estadual, ele acredita que a vara foi determinante para que crimes como o sequestro com cativeiro tenha alcançado “níveis aceitáveis”. “A criação dessa Vara foi fundamental para o combate ao crime organizado, que não é um problema só de Alagoas. Mas aqui conseguimos ter uma maior eficiência, embora as pessoas não percebam tanto isso porque o crime está batendo à sua porta. Essa interação entre Gecoc e 17ª Vara facilita demais o trabalho”, afirmou.

Aulas contra drogas e violência

Além de combater o crime, a Polícia Militar também passou a “dar aulas” a estudantes do ensino fundamental para evitar que adolescentes ingressem no mundo do crime. O Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) foi criado em 2003 e já formou 45 mil alunos de escolas públicas e privadas do Estado.

Em 2010, o programa foi expandido e 25 mil alunos foram formados. “Os alunos passam seis meses tendo aulas sobre o assunto e, ao final, têm direito à diploma em uma grande formatura. As aulas dão orientações para que possamos prevenir o crime, educando e tirando milhares de jovens das drogas”, explicou a major Valdenize Ferreira Lima, coordenadora do Proerd.

Policiamento comunitário

Outra aposta da Polícia Militar são as bases de policiamento comunitário. A primeira delas foi instalada em outubro de 2009 dentro do Mercado Público do conjunto Selma Bandeira, no bairro do Benedito Bentes (o maior de Maceió). No local foram designados 17 policiais, que passaram a ter contato direto com a população. Há também uma outra base funcionando experimentalmente também no Benedito Bentes.

Segundo o major Antônio Casado, chefe do Núcleo de Polícia Comunitária, desde a criação da base foram registrados seis homicídios no conjunto, número bem menor que a média de seis homicídios por mês registrada anteriormente. “Tivemos uma queda de 75% da violência em geral”, informou.

As próximas duas bases devem ser inauguradas em breve em dois dos bairros mais violentos da capital: Vergel do Lago e Jacintinho. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou ainda que até 2014 devem ser construídas outras 43 bases em todo o Estado.