CGU e PF desarticulam esquema que desviava recursos da reforma agrária no Maranhão

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam nesta sexta-feira (25) a Operação Donatário no Maranhão. A ação, que cumpriu 39 mandados de busca e apreensão, desmantelou uma quadrilha que desviava recursos públicos federais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) destinados a construções em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária. 

O desvio foi de pelo menos R$ 3,5 milhões, além dos valores que ainda precisam passar por perícia técnica. Ao todo, os agentes fiscalizaram um montante de R$ 20 milhões.

As investigações identificaram a participação de pelo menos 55 pessoas no esquema, entre servidores e ex-servidores do Incra e do Iterma, um policial civil do Maranhão, que hoje é delegado agrário, construtores, lobistas e presidentes de associações de assentados.

O esquema funcionava em pelo menos três etapas. Primeiro, o grupo obtia recursos para construção de casas em projetos de assentamentos regulares do Incra, que só eram liberados para as associações de assentados cujos presidentes pudessem ser cooptados pela quadrilha mediante o oferecimento de vantagens pessoais.

Quando o dinheiro era depositado nas contas das associações beneficiárias, os técnicos do Incra e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) elaboravam relatórios para atestar a entrega de materiais de construção e a execução de obras inexistentes. Para isso, eram usados documentos falsos produzidos por eles ou fornecidos por lobistas, construtores ou presidentes das associações. Quando a superintendência do Incra determinava ao banco o pagamento dos construtores envolvidos com a fraude, os ganhos ilícitos eram repartidos com os demais membros da organização criminosa. 

Em outras situações, quando os recursos não eram recebidos pela intermediação direta da quadrilha, pessoas ligadas à administração do Incra entravam em contato com os presidentes das associações e construtores para solicitar o pagamento de até 30% do valor do recurso disponibilizado.

Para que os assentados não desconfiassem da fraude, a construção das casas era apenas iniciada e, em seguida, abandonada. Constam do inquérito 535 fotografias de casas absolutamente fora dos padrões contratados, inacabadas, não construídas ou construídas com material de baixíssimo custo (taipa) apesar da liberação de recursos pelo Incra para conclusão dos imóveis.

Os acusados vão responder por crime de quadrilha, peculato, corrupção passiva e concussão.

A operação contou com a participação de 147 policiais federais e 15 analistas da CGU. Foram realizadas auditorias e diligências em 25 associações de 12 municípios (Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barrerinhas).