Processo sobre acidente que matou 16 foliões em trio elétrico em Minas Gerais será arquivado

O processo criminal sobre o acidente em fevereiro deste ano com um trio elétrico que matou 16 pessoas e feriu quase 60 na cidade de Bandeira do Sul, localizada no sul de Minas Gerais, será encaminhado à Justiça nesta quinta-feira (16) com pedido de arquivamento feito pelo promotor Glaucir Antunes Modesto, da cidade de Poços de Caldas (MG).

Ele disse à reportagem do UOL Notícias não ter encontrado elementos no curso das investigações para que fosse formulada denúncia à Justiça.

Um curto-circuito, provocado por uma serpentina metalizada lançada na fiação elétrica, fez com que cabos da rede elétrica caíssem sobre o veículo e no solo ao redor do caminhão, causando a morte instantânea de 15 vítimas.

Centenas de pessoas participavam de um pré-Carnaval no município. Uma pessoa morreu posteriormente, no hospital de pronto-socorro João 23, em Belo Horizonte, onde ficou internada.

De acordo com o promotor, não foi possível a identificação do autor do disparo da serpentina metalizada. E, mesmo nessa condição, disse Modesto, ainda haveria a dubiedade de o autor ter ciência de que poderia causar uma tragédia de tamanha proporção. 

“Não seria possível exigir de qualquer pessoa que, naquela ocasião, tivesse conhecimento de que fazer o lançamento da serpentina metalizada pudesse causar um mal tão grave. Até então não se sabia que essa serpentina podia ser tão perigosa”, afirmou.

Para reforçar o argumento, Modesto afirmou que o Corpo de Bombeiros admitiu nos autos desconhecer até aquele momento a periculosidade do artefato.

A Polícia Civil mineira havia divulgado a conclusão do inquérito sobre o acidente no dia 30 do mês passado. Na ocasião, o delegado que cuidou das investigações havia afirmado ter sido acidental a causa dos óbitos. O inquérito fora então remetido a Modesto.

O processo será encaminhado pelo promotor de Justiça ao juiz da comarca de Campestre, que é responsável por Bandeira do Sul.

O magistrado, ao analisar o parecer do promotor, poderá manter o arquivamento ou optar em remeter o caso à Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público. Nesse caso, a procuradoria pode designar outro promotor para o caso, ou decidir pela denúncia à Justiça.

Responsabilidade cível

O promotor Glaucir Modesto frisou, no entanto, que as famílias das vítimas ou os feridos no acidente podem ainda entrar na Justiça na área cível.

“Essa decisão de pedir o arquivamento do processo na área criminal não significa que as vítimas não possam requerer na Justiça eventualmente uma indenização na área cível”, disse.