Um ano após enchentes, Alagoas e Pernambuco entregam menos de 1% das casas e escolas prometidas

Um ano após as enchentes que deixaram 47 mortos e 26 cidades em calamidade pública, Alagoas e Pernambuco ainda tentam vencer os desafios e a burocracia para entregar as prometidas obras da reconstrução. Mas o ritmo das construções é lento e muito abaixo do anunciado há 12 meses.

Até este sábado (18), quando completam 365 dias da tragédia, menos de 1% das escolas e casas prometidas foram concluídas e entregues à população. A previsão é de que o cronograma seja finalizado apenas no final de 2012.

Balanço apresentado até esta sexta-feira pelos Estados aponta que apenas uma escola (de um total de 97 nos dois Estados), em Alagoas, e 139 casas (de 29,7 mil), em Pernambuco, foram inauguradas. A exceção fica por das obras de reforma de estradas e pontes, que já tiveram execução de cerca de 60% do cronograma.

Segundo os governos, não falta empenho, mas muitos problemas contribuíram para a demora além do previsto das obras de reconstrução. Inicialmente, a promessa anunciada era marcar a data de um ano com a maioria dos desabrigados em novas residências, e os alunos nas escolas

Mas não foi isso que ocorreu. Entre os principais problemas apontados estão a dificuldade em localizar terrenos, falta de mão-de-obra na construção civil, a famosa burocracia estatal e, por fim, as fortes chuvas que caíram no mês de abril.

“A tarefa da reconstrução é enorme. As responsabilidades não são só do Estado, algumas coisas dependem exclusivamente dos municípios. Claro, há algumas falhas do Estado, como alguns processos licitatórios que estão atrasados”, disse o vice-governador de Alagoas e coordenador do programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô.

Em Alagoas, as obras de construção das casas ainda estão em fase de contratação da empresa em duas cidades: Jundiá e São Luiz do Quitunde. Nas outras 15, as obras estão em andamento, com previsão de entrega, das primeiras, agora em julho. Ao todo, 31 obras estão em andamento para a construção de 17.762 moradias.

No Estado, até este sábado (18), apenas uma escola foi entregue, no município de Rio Largo, inaugurada em 30 de maio. Outras duas devem ser entregues no próximo mês.

Segundo o governo de Alagoas, já foram empregados R$ 111 milhões de um total de R$ 713 milhões destinados às casas pela Caixa Econômica Federal. “Vamos cobrar dos responsáveis, para que assumam a responsabilidade das coisas. Mas estamos beirando o 'ótimo'. O entulho burocrático deverá ser resolvido até agosto”, afirmou o vice-governador.

Outro empecilho foi a dificuldade em encontrar terrenos disponíveis em áreas seguras e prepará-los para receber as construções, o que elevou os custos. “Algumas cidades estão com as obras encrencadas devido a uma série de pendências. Tivemos problemas de força natural em algumas cidades e fizeram com que as construtoras abandonassem as obras”, disse Nonô.

De acordo com ele,  o exemplo disso ocorreu em Quebrângulo e São José da Laje, no qual o processo de terraplanagem dos terrenos, que são rochosos, custou 30% do valor total da obra. “O gasto com implosão não estava previsto. As construtoras analisaram que o valor de R$ 42 mil gastos por cada casa ficou inviável financeiramente.”

Já o setor da construção civil fez um mutirão de capacitação para formar 5.000 trabalhadores a fim de dar conta das obras. “Além da reconstrução, tínhamos em andamento as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e as casas do Minha Casa, Minha Vida. Não havia como atender a todas as obras, foi preciso formar pessoas”, informou o vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), Marcos Holanda.

PE também registra atrasos

Em Pernambuco, das 12 mil casas previstas, 10.260 estão em construção. As outras ainda estão presas por trâmites burocráticos. Nenhuma escola foi inaugurada. A previsão é de que todas as novas residências estejam prontas apenas no final de 2012, já que algumas obras ainda nem foram iniciadas. Nesta sexta-feira (17), as primeiras 139 casas – 84 em Palmeiros e 55 em Barreiros – foram entregues à população.

Segundo o governo, 39 terrenos já foram desapropriados em 21 municípios. Em nota, o governo explica que, além dos mesmos problemas de Alagoas, “a ocorrência [de chuvas em abril] prejudicou, no período, o andamento dos trabalhos da Operação Reconstrução, inclusive por exigir novamente uma ação emergencial, embora de menor porte, mobilizando recursos humanos e financeiros”.

Ainda segundo o governo pernambucano, estão sendo construídas 42 escolas no Estado, enquanto 310 unidades já foram reformadas. O total de investimentos na área é de R$ 127 milhões.

A tragédia de 2010

Em 2010, as enchentes em Alagoas afetaram 29 municípios, deixando 15 deles em estado de calamidade pública e quatro em situação de emergência. Segundo a Defesa Civil do Estado, 27 pessoas morreram, 27.757 ficaram desabrigadas, e 44.504, desalojadas, além de 18.823 casas destruídas ou danificadas.

Já em Pernambuco, os alagamentos atingiram 68 municípios, deixando 11 deles em estado de calamidade pública e 30 em situação de emergência. Ao todo 14.136 casas foram destruídas ou danificadas. Vinte pessoas morreram, 26.966 ficaram desabrigadas, e 55.643, desalojadas.