Anac confirma irregularidades em licença de piloto e abre processo para investigar queda de helicóptero

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira (20), por meio de nota, que abriu processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades referentes ao acidente com um helicóptero na última sexta-feira (17), em Trancoso, litoral de Porto Seguro, no sul da Bahia. O acidente deixou cinco mortos –entre eles, Mariana Noleto, 20, a namorada de um dos filhos do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral– e dois desaparecidos, que ainda são procurados por equipes de resgate.

A aeronave pertencia à empresa First Class Group Administração e Participação Ltda. e estava sendo pilotada por Marcelo Mattoso de Almeida, que está desaparecido.

“Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, a situação da aeronave estava regular. No caso das habilitações do piloto Marcelo Mattoso de Almeida, elas estavam vencidas desde 2005, neste modelo de helicóptero, além dele não possuir certificado de capacidade física (CCF) válido. Para obter a autorização do voo, foi declarado no plano de voo entregue a Aeronáutica o código Anac pertencente ao piloto Felipe Calvino Gomes, que está regular nos nossos registros”, afirma a nota.

De acordo ainda com a agência, “ao final do processo administrativo as irregularidades encontradas tanto na documentação do piloto, quanto em sua operação, podem gerar multa, suspensão ou cassação de licença se certificados pela Anac ao operador”.

No início da tarde a Anac havia informado que estava aguardando relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, com a confirmação da matrícula da aeronave e da habilitação do piloto responsável pelo voo para confirmar a situação do piloto, da aeronave e proceder, caso houvesse irregularidade.

Consta no site da agência que Almeida possuía habilitação para pilotar quatro tipos de helicópteros –nenhuma delas do tipo Esquilo–, mas todas quatro estavam vencidas havia pelo menos cinco anos, bem como o exame médico cuja validade data de agosto de 2008 e deveria ser renovada anualmente.

Como possuía licença para atuar apenas como piloto de helicóptero privado, ele também não podia realizar voos comerciais, nem voar à noite, menos ainda em tempo chuvoso, como na noite do acidente, pois não possuía a habilitação IFR (regra de voos por instrumento).

Buscas

Mergulhadores da Marinha conseguiram entrar hoje na cabine do helicóptero, encontrada ontem à noite, mas não encontraram nenhum dos dois corpos ainda desaparecidos. Existe a possibilidade de eles terem sido levados pela correnteza.

Conforme o capitão-tenente Jorge Cordeiro, são remotas as possibilidades de a cabine ser içada ainda nesta segunda-feira. “Um procedimento desses requer alguns protocolos, não é algo tão simples”, disse, acrescentando que a prioridade da Marinha continua sendo a busca pelas vítimas.

Os trabalhos de busca recomeçaram hoje por volta de 6h, concentrados nas imediações de onde foi localizada a cabine. O helicóptero está a 10 metros de profundidade.

O acidente e as vítimas

O helicóptero decolou do aeroporto de Porto Seguro com destino ao condomínio de luxo Jacumã Ocean Resort, na Fazenda Jacumã, distante apenas cerca de 15 km do local, ainda no distrito de Trancoso. A aeronave caiu no mar, cerca de 500 metros da praia. Estava chovendo e ventando no momento do acidente.

Logo após a queda da aeronave, um Esquilo prefixo PR-OMO, os corpos da babá Norma Batista de Assunção e das crianças Gabriel Kfouri, 2 anos, e Lucas Kfouri, 3 anos, foram resgatados. Fernanda Kfouri chegou a ser levada ao hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas morreu na madrugada de sábado. Todos foram enterrados no fim de semana.

Gabriel é filho de Fernanda com Bruno Gouveia, líder do Biquini Cavadão, banda de rock ainda atuante que surgiu no Rio de Janeiro na década de 80. Lucas era sobrinho de Fernanda e filho de Jordana, que está desaparecida.

Sérgio Cabral e o filho teriam escapado do acidente porque o voo já estava lotado. O governador passaria um fim de semana descansando com amigos na praia baiana.

O piloto Marcelo Mattoso, que é presidente do First Class Group e dono do Jacumã Ocean Resort, teria jantado com o governador, em Porto Seguro, e seguido viagem. Aquele seria o terceiro voo dele no dia.

O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 2), com sede em Recife (PE), iniciou as investigações para apurar as causas do acidente.