Municípios do litoral norte paulista sofrem com invasões em áreas de Mata Atlântica

A perspectiva de uma vida a beira mar e a possibilidade de uma qualidade de vida melhor do que em outras regiões tornam atraentes as cidades do litoral norte de São Paulo. Essa qualidade também é causa das invasões e desmatamentos em uma região fundamental para a conservação da Mata Atlântica.

“É uma região extremamente importante do ponto de vista da conservação da biodiversidade e também, ao mesmo tempo, é uma das mais ameaçadas. Todo mundo gosta de praia, do litoral e todo mundo quer viver próximo”, disse Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.

Em São Sebastião, um levantamento feito por associações de bairro constatou 100 invasões e construções irregulares erguidas em um período de um ano e meio.

Na vizinha Caraguatatuba, a prefeitura está ampliando o número de fiscais para prevenir as ocupações irregulares. “O litoral norte e, principalmente, Caraguatatuba, está nessa fase de novos empreendimentos, com a vinda da Petrobras para região. E isto acaba atraindo uma perspectiva de trabalho muito grande, principalmente das pessoas que vêm do norte de Minas [Gerais] e do Nordeste”, declarou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Paulo André Cunha.

Segundo Cunha, existem no município 45 ocupações irregulares no entorno do Parque Estadual da Serra do Mar. Dessas, 29 estão em áreas de risco e a remoção das famílias, prioridade para a prefeitura, deverá ocorrer até dezembro.

O secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social de Ubatuba, Claudinei Salgado, disse que a cidade tem 22 áreas de ocupação irregular, onde vivem cerca de 2 mil pessoas. Essas regiões foram “congeladas”, colocadas sob vigilância para evitar a expansão das invasões.

Márcia Hirota atribui as invasões a uma falta de planejamento para o crescimento dos municípios. “Esses municípios precisam desenvolver um plano de expansão das cidades, justamente para evitar essas ocupações irregulares”.

É fundamental, segunda a diretora da SOS Mata Atlântica, que sejam definidas as regiões onde serão construídos os empreendimentos que atenderão às novas demandas por habitação. “O que nós não podemos permitir que aconteça é desmatar áreas nativas para essa expansão, como ocorre em algumas regiões”, declarou.

O monitoramento das prefeituras também é indispensável na contenção das ocupações irregulares, de acordo com Márcia Hirota. Explicou que como os desmatamentos são pequenos, menores que 3 hectares, até a vigilância via satélite é difícil. “Se não for imagem de alta resolução, é impossível ver no levantamento que a gente faz”, diz referindo-se ao trabalho de acompanhamento dos remanescentes de Mata Atlântica realizado pela ONG.

A cooperação com a população foi a maneira que a prefeitura de Ubatuba encontrou para contornar a falta de recursos. Segundo Claudinei Salgado, a administração municipal tenta conscientizar os atendidos pelos programas de habitação para que denunciem a ocorrência de novas invasões. “Eles mesmos fiscalizam, se alguém for fazer alguma construção, eles mesmo denunciam para a prefeitura”, disse o secretário de Desenvolvimento Social.

A ampliação dos programas habitacionais e a contratação de mais fiscais são as estratégias adotadas pela prefeitura de Caraguatatuba. “Estamos investindo na construção de unidades populares. Fazendo várias parcerias com CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo] para que a gente possa ter unidades habitacionais com um capacidade de aquisição para a população de baixa renda local”, disse Paulo André Cunha.

Apesar do esforço, ele admite que a cidade ainda tem dificuldades em reprimir as ocupações em regiões de mata nativa. “Todas as medidas que você acaba tomando não são suficientes para conter a demanda do problema”.

O tamanho dos municípios é uma das grandes dificuldades, segundo o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito. Além disso, ele aponta como problema a atuação de moradores da região, que comercializam ilegalmente lotes em pontos de difícil acesso. “Eles conhecem bem o território, vendem com mais facilidade para as pessoas que não têm um conhecimento sobre toda a papelada necessária”.