Licitação para o transporte em cidade gaúcha será decidida pela Loteria Federal

O município gaúcho de Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre, usará um método diferente para decidir o vencedor de uma licitação empatada entre duas empresas e que se arrasta por três anos.

Na próxima quarta-feira (3), o sorteio da Loteria Federal apontará o vitorioso da concorrência pública para implementar novos veículos de transporte coletivo na cidade.

Cada uma das duas empresas empatadas receberá cinco algarismos, de zero a dez. Por exemplo, uma delas receberá os algarismos 0, 3, 4, 7 e 9. A outra ficará com os restantes – 1, 2, 5, 6 e 8. Se o resultado do primeiro prêmio for 20.523, a empresa que tiver o algarismo 3 será a vencedora.

As duas concorrentes terminaram empatadas no resultado da licitação, aberta em 2008, e contestaram o resultado na Justiça. Para que a disputa não se arrastasse ainda mais devido aos recursos na esfera judicial, foi utilizado o critério de desempate, descrito no próprio texto da Lei de Licitações (lei nº 8.666).

“No caso de empate entre duas ou mais propostas [...] a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.”

Neste caso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entendeu que quem definiria a forma de desempate deveria ser a própria prefeitura. O Executivo, então, determinou que a Loteria Federal fosse utilizada como critério de desempate transparente. 

“Temos o interesse em resolver a questão do transporte coletivo em Cachoeirinha, que é muito deficiente. Resolvemos voltar ao início do processo e fazer o que determina a lei”, afirmou o prefeito da cidade, Vicente Pires (PSB), explicando que, após o sorteio, a PGM anexará o resultado à ação judicial, que será arquivada.

O contrato entre prefeitura e empresa vencedora será assinado em 15 de agosto. Ele estabelece que sejam oferecidos à cidade 44 ônibus novos, sendo dez com ar-condicionado. Além disso, o vencedor assumirá o serviço de lotações, dispondo 30 carros novos.

A concessão será válida por dez anos, e a projeção é de que o serviço receba R$ 60 milhões em investimentos para sua ampliação e qualificação. A empresa vencedora retirará seu lucro do serviço explorado.